Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em reforma de edificação pública. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,18. O prazo de execução dos serviços é de 60 dias a partir da emissão da ordem de serviço. A visita técnica é facultada ao licitante. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução dos serviços terá início a partir da data de emissão da ordem de serviço e será de 60 sessenta dias.
Os pagamentos dos serviços serão realizados após a aprovação das medições por parte da fiscalização e gestão do contrato, no prazo máximo de 30 trinta dias a contar da liquidação da despesa.
A contratação conta com garantia de execução, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial total anual do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
Serão aplicadas ao contratado as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica para conhecimento pleno da área de execução da obra é facultada ao licitante.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total para a contratação é de R ****,18 cento e vinte e seis mil, setecentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos.
