Licitações de Ruas

Os pagamentos devidos serão realizados após a efetiva medição e atestação das etapas de entrega/execução dos serviços, no prazo de até 30 dias após apresentação de nota fiscal discriminada.

O valor da garantia para o presente certame é de R$ ****,18, correspondente a 1% do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por valor global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica será verificada conforme os requisitos estabelecidos no edital e seus anexos.

A contratada que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, entre outras.

O edital prevê a possibilidade de declaração de responsabilidade técnica em caso de não realização de visita técnica, assumindo o licitante os riscos de intercorrências.

O prazo limite para impugnação é 22/06/2026.

A falsidade de declarações ou a não observância de requisitos cadastrais podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,41.

A execução dos serviços deverá ser iniciada mensalmente após a emissão da ordem de serviço pela Administração Municipal, observando os prazos e condições estabelecidos no termo de referência e no contrato. a execu��o dos servi�os dever� ser iniciada mensalmente ap�s a emiss�o da ordem de servi�o pela administra��o municipal

O pagamento mensal poderá sofrer glosa proporcional quando forem constatadas falhas na execução dos serviços que não sejam corrigidas dentro do prazo estabelecido pela fiscalização. o pagamento mensal poder� sofrer glosa proporcional quando forem constatadas falhas na execu��o dos servi�os que n�o sejam corrigidas dentro do prazo estabelecido pela fiscaliza��o.

Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme razões constantes do estudo técnico preliminar. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lancese de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se identificar o licitante, ou se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante. 7. 4. 2. a desclassifica��o ser� sempre fundamentada e registrada no sistema. . . 8. 6. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 8. 6. 1. contiver v�cios insan�veis8. 6. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia8. 6. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para acontrata��o

O valor total da contratação é de R$ ****,16. valor total da contrata��o: r ****, 16 setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis mil edezesseis centavos.

O prazo padrão de atendimento, a partir da solicitação da administração, será de no máximo 10 dias corridos, ressalvadas situações emergenciais devidamente justificadas. a contratada deverá iniciar os serviços no prazo de até 10 dias corridos, contado da data de seu recebimento.

Os pagamentos serão feitos por meio de transferência, depósito bancário ou em cheque nominal à empresa contratada, no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura. os pagamentos serão feitos por meio de transferência, depósito bancário ou em cheque nominal à empresa contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura

O critério de julgamento será o de menor preço por lote. o critério de julgamento serã o de menor valor por lote

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os artigos 66 a 69 da Lei 14. 133/2021. os documentos de habilitação, previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

O descumprimento das obrigações contratuais pode acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais no sistema pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.