Licitações de Ruas

O prazo máximo para a execução integral dos serviços será de 90 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço, para finalização de todos os estudos e projetos técnicos necessários.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o aceite da respectiva nota fiscal, e conforme disposto no termo de referência.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

Os licitantes detentores das melhores propostas válidas terão o prazo de até 02 horas, após convocação do pregoeiro via chat, para enviar exclusivamente via sistema eletrônico, a documentação de habilitação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitos até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A apresentação de propostas inexequíveis ou descoladas da realidade de mercado compromete a lisura do certame e pode gerar prejuízos significativos para a própria empresa, que assume riscos de não conseguir cumprir o contrato, ficando sujeita a sanções legais, penalidades e rescisão contratual.

O valor total estimado para o item é de R$ ****,00.

Os pagamentos serão efetuados através de crédito em conta, após a apresentação da respectiva nota fiscal e prestação de contas (relatório e registro fotográfico comprovando o cumprimento do contrato). Os pagamentos serão efetuados através de cr dito em conta, ap s a apresenta o da respectiva ota iscal e presta o de contas relat rio e registro fotogr fico comprovando o cumprimento do contrato.

A avaliação das apresentações artísticas será feita com base em critérios de informação sobre as atividades, adequação da proposta a ideias inovadoras, valor cultural, histórico e simbólico, e experiência do artista. A an lise dos crit rios da tabela acima dever levar em considera o os seguintes fatores: a an lise e avalia o do portf lio da atra o release, clipping, ebsite, blog, etc para verifica o da consist nciapertin ncia da proposta art stica e do grau de inser o no ob eto espec fico do edital

Para a validade da inscrição, o candidato deverá cadastrar-se no sistema de credenciamento, enviar sua proposta de ação cultural e enviar documentos comprobatórios de currículo, releases e portfólio. Para a validade da inscri o o candidato dever : a cadastrar no sistema de credenciamento de artistas, no link dispon vel na p gina da secretaria de cultura, no site da prefeitura de goi nia enviar sua proposta de a o cultural no ato de inscri o nos eventos dispon vel apenas para quem concluir a primeira etapa de cadastramento

O artista contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. O artista contratado ser responsabilizado administrativamente, de acordo com os termos do art. 155 da lei ****, nos seguintes termos: i. dar causa ine ecu o parcial do contrato

Qualquer pessoa com legitimidade pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo a impugnação ser protocolada no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa parte leg tima para impugnar este edital ou para solicitar esclarecimentos, devendo a impugna o ser protocolada no prazo de at 3 tr s dias teis antes da data de abertura do certame.

O não atendimento de qualquer exigência ou condição deste edital implicará na desclassificação da candidatura. O n o atendimento de qualquer e ig ncia ou condi o deste edital implicar na desclassifica o da candidatura.

O valor total estimado é de R$ ****,00, sendo R$ ****,00 para o ano de 2022 e R$ ****,00 para o ano de 2023, advindos do Fundo de Assistência à Cultura e R$ ****,00 advindos de emendas parlamentares. valor total e timado ****, 00 trezentos mil reais para o ano de 2023 advindos do undo de assist ncia � cultura e ****, 00 um milh o, novecentos e sete mil e quatrocentos e oitenta e dois reais advindos de emendas parlamentares.

O licitante deverá apresentar comprovante do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta correspondente a 1% do valor estimado da licitação, como requisito de pré-habilitação. o licitante deverá apresentar no momento da apresentação da proposta comprovante do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta correspondente a 1 um por cento do valor estimado da licitação, como requisito de pré-habilitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021. os documentos previstos no termo de referênciab, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei n2 ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais na plataforma poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação nomomento da habilitação.

Não há exigência de garantia de proposta e não há exigência de garantia de contrato. apresenta��o de amostras n�o exig�ncia de garantia de proposta n�o exig�ncia de garantia de contrato

O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento menor pre�o

A fase de habilitação não antecede a apresentação de propostas e lances. na presente licita��o, a fase de habilita��o n�o ser� realizada em momento subsequente � apresenta��o ejulgamento das propostas

A apresentação de amostras não é exigida. apresenta��o de amostras n�o exig�ncia

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� impugnar o ato convocat�rio

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se a proposta for preenchida de forma a identificar o licitante. ser� desclassificada a proposta que: n�o corrigir ou n�o justificar eventuais falhas apontadas pelo agente de contrata��o; contiver v�cios insan�veis

O valor total estimado é de R$ ****,54. valor total estimado r ****, 54