Licitações de Ruas

A contratada deverá prestar garantia nos termos dos artigos 96 e 98 da lei n o **** no percentual de no m�nimo de 5 cinco do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada após o encerramento do julgamento das propostas, exigindo documentos como registro comercial e regularidade fiscal.

As penalidades incluem advertência, multa de 1% por dia de atraso, multa de 10% por mora parcial e multa de 20% por inadimplência total.

A visita técnica é facultada aos licitantes realizar visita técnica ao local da obra, mediante prA­vio agendamento.

Qualquer pessoa é parte légA­tima pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trA­sm diasA­s antes da data da abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação ou inabilitação do licitante.

O prazo para entrega dos itens é de até 10 dias corridos, contados a partir do recebimento da requisição de compra ou nota de empenho.

O pagamento será efetuado de acordo com o decreto municipal n ****, com prazo de até 30 dias corridos para os pagamentos a contar da data da liquidação.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

Os pagamentos serão realizados conforme medições mensais, aprovadas pela fiscalização do contrato, mediante apresentação de nota fiscal, relatórios de medição e demais documentos exigidos.

O prazo de garantia da obra é de mínimo de 5 anos, nos termos do art. 618 do Código Civil elegisla��o aplic�vel.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os documentos exigidos para fins de habilita��o poder�o ser apresentados em original ou porc�pia.

A administração poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o doservi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

A falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 4 ou 3. 7 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei n ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contrata��or ****, 15 cento e um mil, quinhentos e dois reais e quinzecentavos.

menor preço por item

Documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis.

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