Contratação de empresa para obra de reforma e ampliação do ginásio de esportes. O serviço deve seguir rigorosamente projeto, memorial descritivo e normas técnicas (ABNT, NBR ****). A contratada é responsável por todo o fornecimento de mão de obra e materiais. A garantia da obra é de 5 anos. O pagamento será em 30 dias após a apresentação da nota fiscal e laudo de medição aprovado. A visita técnica é facultativa, mas o licitante deve atestar conhecimento do local.
Os pagamentos serão efetuados em 30 dias após apresentação da nota fiscal, acompanhada do laudo de medição aprovado pelo fiscal ou gestor da obra.
A garantia da obra é de 5 anos, de acordo com o código civil brasileiro.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A fase de habilitação será realizada depois das fases de lances e de julgamento, em respeito ao disposto na lei federal ****.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
O licitante assegurado o direito de realização de vistoria prévia, mas caso opte por não realizar, deve apresentar declaração formal.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal ****, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior [referente a dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado é de R$ ****,57.
