O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos éticos, genéricos e similares. A licitação é diferenciada com cota reservada de até 25% para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço, aferido pelo maior desconto por item sobre a tabela Cmed. O prazo para cadastro de propostas vai até 15 de abril de 2026, com abertura no mesmo dia. A entrega dos medicamentos deve ser feita em até 36 horas após a emissão do pedido na central de medicamentos. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos itens. A validade da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período. O edital detalha as condições de participação, habilitação, julgamento de propostas, recursos, infrações e sanções administrativas, além de anexos com termo de referência, modelo de declaração, minuta de ata de registro de preços e minuta de contrato.
O edital prevê que os itens constantes do objeto desta licitação deverão ser entregues no prazo máximo de 36 trinta e seis horas após a emissão do pedido, na central de medicamentos, sito a rua joão da costa vieira, n 596 centro, na cidade de pompeia, no horário das 08h às 17h, acompanhada da respectiva nota fiscalfatura.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados a partir do recebimento definitivo dos itens, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos, aferido pelo maior desconto por item incidente sobre a tabela cmed.
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado nos artigos 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na lei n ****, de 2021.
O edital exige a apresentação de amostra quando solicitado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total máximo estimado do presente pregão será de r ****,00 duzentos e oitenta mil reais.
