A Prefeitura Municipal de Pompeia realiza pregão eletrônico para locação de ônibus para transporte coletivo urbano. As propostas e documentos de habilitação devem ser cadastrados até 25/05/2026, às 09h00. A sessão de disputa de preços inicia-se no mesmo dia e horário. O valor estimado é de R$ ****,00. O critério de julgamento é o menor preço global. A contratação visa garantir a continuidade do serviço público essencial. A plataforma para a disputa é a Licita Mais Brasil. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Penalidades e sanções administrativas estão previstas em caso de descumprimento. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de início da execução do serviço de 10 dias úteis após a assinatura do contrato, com a apresentação da relação de veículos. a partir da data de assinatura do contrato, a empresa contratada terá o prazo de 10 dez dias para a apresentação da relação dos veículos que serão utilizados na prestação dos serviços.
O pagamento ocorrerá em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal e conferência minuciosa, devidamente atestada pelo gestor do contrato. O pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias após recebimento da nota fiscal e conferência minuciosa, devidamente atestada pelo gestor do contrato.
O edital não especifica um valor fixo para a garantia, mas exige que a contratada apresente cópia da apólice de seguro que abranja acidentes pessoais e danos materiais a terceiros. a contratada deverá apresentar em até 10 dez dias contados da data da assinatura do contrato, cópia da apólice de seguro que abranja acidentes pessoais daqueles que se encontrem no veículo de transporte passageiros e motorista e danos materiais e pessoais de terceiros no valor mínimo de r ****, 00 vinte mil reais
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A fase de habilitação será realizada depois das fases de lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira estão detalhados no edital. a presente licitação, a fase de habilitação será realizada depois das fases de lances e de julgamento, em respeito ao disposto na lei federal ****.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas moratórias e compensatórias. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que. . . deixar de entregar a documentação exigida para o certame. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,00. valor estimado: r ****, 00 cento e nove mil e trezentos e oitenta reais pelo objeto em sua totalidade.