Licitações de Materiais Didaticos

O edital prevê que a contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 30 trinta dias corridos após o recebimento da ordem de serviços.

O edital informa que o pagamento será realizado no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O edital estabelece que haverá exigência de garantia contratual da execução, pela atual adaptação da lei ****, estando a lei facultando esse requisito a administração pública.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

O edital diz que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal utilizado, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O edital informa que a contratada, na hipótese de inexecução parcial ou total do contrato, ressalvados os casos fortuitos e de força maior devidamente comprovado, estará sujeita às seguintes penalidades.

O edital diz que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado apresente amostra.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital informa que as despesas no valor total: r ****, 00 quatrocentos e noventa e seis mil cento e setenta reais, para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria.

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 10 dez dias úteis, a contar da emissão da autorização de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado em 30 trinta dias após a efetiva entrega dos materiais e o atesto da nota fiscal.

O edital informa que os produtos deverão apresentar garança mínima de 90 noventa dias.

O edital informa que o critério de julgamento aplicado ao presente certame licitatório será o menor preço por lote.

O edital informa que será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor.

O edital informa que o descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a contratada às penalidades previstas nos arts. 156 a 163 da lei n 14. 133/2021, sem prejuízo da rescisão contratual e da responsabilidade civil.

O edital informa que caso a empresa apresente em sua proposta marca diferente das marcas pré-aprovadas marcas de referência sugeridas no descritivo deverá obrigatoriamente apresentar amostra dos itens da presente licitação.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado para a execução total do objeto do certame é de até R$ ****,82.