O edital trata do registro de preços para aquisição de materiais de higiene, limpeza, utensílios domésticos e descartáveis. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível. A abertura das propostas é em 10/12/2025. Para itens até ****,00, a participação é exclusiva para micro e pequenas empresas. O critério de julgamento é menor preço por item. O edital também informa sobre o credenciamento, apresentação de propostas, e sanções por infrações administrativas.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado da contratação é de até r ****,17 dois milhões, cento e trinta e sete mil, oitocentos e vinte e oito reais e dezessete centavos.