O Município de Imaruí/SC comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Concorrência PMI n 002/2025, para a Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem com aduelas na comunidade do Sertão de Cangueri Conforme Projetos, e demais anexos. Processo SGPE 1889/2024.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, valor estimado da contratação acima de R$ ****,00, não possui reserva de cotas, não será admitida a participação de consórcio, vedações para participação (empresas sob falência, dissolução, liquidação, físicas, jurídicas suspensas de licitar, impedidas de contratar com a administração pública, com vínculo com dirigentes do município, agentes públicos ligados à licitação, fiscalização ou gestão do contrato, ou parentes até o terceiro grau, condenadas judicialmente por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, e outras vedações previstas no edital), participação implica aceitação integral dos termos do edital, custos de preparação e apresentação da proposta pelo licitante, credenciamento no site www. ***. *. *, proposta exclusivamente por meio do sistema eletrônico, lances sucessivos com menor preço, erros formais podem ser admitidos, propostas que não atenderem as exigências do edital serão desclassificadas, omissão de despesas não permite acréscimo posterior, tributação incluída no preço, identificação do licitante implica desclassificação, propostas e anexos disponíveis no sistema eletrônico, verificação da validade das propostas, lances públicos, sucessivos e com menor preço, erros de digitação podem ser excluídos, não há desistência de lances após a abertura da sessão, exclusão de lances manifestamente inexequíveis, verificação automática do porte da entidade empresarial, direito de preferência para microempresas e empresas de pequeno porte, desconexão com a agente de contratação, sessão pública pode ser reaberta em caso de erro, negociação do preço, verificação da conformidade das propostas, diligências para aferir a exequibilidade das propostas, critérios de desempate, preferência para empresas estabelecidas no estado, empresas brasileiras, empresas que invistam em pesquisa e desenvolvimento, empresas que comprovem a prática de mitigação, contraproposta à licitante, necessidade de envio de documentos complementares, prazo de 2 horas para envio de documentos, documentos de habilitação verificados, consulta a cadastros (CEIS, CNJ, CNEP), documentos de habilitação complementares, documentos originais não digitais quando houver dúvida, documentos em nome da matriz ou filial, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, declaração unificada, vedação à inclusão de novos documentos, recurso referente ao julgamento das propostas, prazo recursal de 3 dias úteis, recursos encaminhados em campo próprio do sistema, recursos com efeito suspensivo, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de proposta (1% do valor máximo), modalidades de garantia, conta corrente para depósito de caução, garantia de execução contratual não exigida, termo de contrato ou instrumento equivalente, prazo de 5 dias para assinatura, convocação para assinatura, reabertura da sessão pública, dotação orçamentária, recebimento do objeto (provisório e definitivo), rejeição de serviços em desacordo com as especificações, fiscalização da entrega, pagamento em até 30 dias após apresentação de notas fiscais/faturas, glosa parcial, medição prévia dos serviços, documentos comprobatórios da procedência legal de produtos, pagamento das parcelas condicionado a documentação, erro na apresentação da nota fiscal, retenção tributária, imposto sobre serviços, optantes pelo simples nacional, pagamento por ordem bancária, despesas não acordadas no contrato, multas, indenizações, sanções administrativas, impugnação ao edital, pedidos de esclarecimento, prazos para impugnação e esclarecimentos, providências em caso de deferimen