Licitações de Assis

O prazo para fornecimento dos serviços será no decorrer de 12 doze meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.

Os produtos serão pagos em até 30 trinta dias a partir da entrega e emissão da nota fiscal, pela proponente vencedora.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que é de 05 (cinco) dias úteis após a homologação. A execução dos serviços ocorrerá conforme cronograma a ser definido pela contratante.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a execução dos serviços, mediante emissão de nota fiscal de prestação dos serviços.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços prestados.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e o envio dos documentos de habilitação não é simultâneo com a proposta.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na gravidade da infração.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou a possibilidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do objeto da licitação deverá obedecer ao que está definido no termo de referência e demais documentos da contratação, contado a partir da emissão da requisição ou autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado dentro do prazo mencionado no termo de referência, após a execução dos serviços ou entrega do material, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, acompanhada de atestado ou declaração de execução emitida pela fiscalização responsável.

O critério de julgamento será o menor preço.

O fornecedor mais bem classificado deverá apresentar diversos documentos, incluindo RG, CPF, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, comprovante de regularidade com o INSS e FGTS, e certidão negativa de falência ou concordata.

O fornecedor que cometer infração administrativa poderá estar sujeito a advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,95.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços de mecânica, mas sim que os serviços deverão ser iniciados em até 24 horas após a solicitação do município e executados nas instalações da licitante ou nas instalações do município quando solicitado. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses.

O edital prevê que Os pagamentos serão efetuados até o décimo quinto dia útil do mês subsequente, de acordo com os serviços prestados no mês anterior, acompanhadas da relação de serviços executados, por secretaria e mediante apresentação da nota fiscalfatura.

O edital estabelece que Os serviços executados deverão ser garantidos contra defeito de reparos, montagem e instalação pelo período mínimo de 90 noventa dias.

O edital informa que o tipo de julgamento é menor preço por item.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, com a apresentação de diversos documentos comprobatórios.

O edital detalha diversas sanções administrativas, incluindo advertência, multas de até 20% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital estima o valor total da contratação em R$ ****,00.

A entrega dos materiais de consumo médicohospitalar deverá ser realizada em até 15 quinze dias corridos, a partir do recebimento da nota de empenho ou documento equivalente pelo contratado.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar, tópico 7 do etp.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item e por grupo.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o fornecedor classificado provisoriamente em primeiro lugar, quando solicitado pelo pregoeiro, deverá apresentar amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,70.