Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de sistemas de arquivamento/armazenamento e assistência técnica para acervos histórico e artístico. Abertura da sessão pública em 19/08/2026, às 10h. Critério de julgamento: menor preço. Garantia contratual de 5% do valor global. O edital veda a participação de empresas com restrições legais e ambientais. O credenciamento é feito no SICAF e no portal de compras do governo federal. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 5 dias úteis antes da abertura. Não será exigida amostra do produto.
Garantia contratual de 5 cinco por cento do pre�o global contratado.
O critério de julgamento é menor pre�o.
A habilitação será verificada com base em parâmetros como habilitação jurídica, qualificação técnica, capacidade econômica e financeira, e regularidade fiscal e trabalhista, com análise parcial no SICAF e documentação complementar.
O licitante estará sujeito a sanções de advertência e suspensão temporária de até 2 anos, além das previstas na Lei nº 12. 846/2013, em caso de descumprimento contratual ou atos lesivos à administração pública.
Não será exigida amostra do produto ofertado.
Impugnações devem ser enviadas até 5 cinco dias �teis antes da data fixada para abertura do certame, exclusivamente para o e-mail licitacoes@bnb. gov. br.
A desclassificação da proposta pode ocorrer se contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, estar acima do orçamento estimado ou em desconformidade com outras exigências do edital.