Licitações de Locacoes Retroescavadeira

O prazo máximo para entrega, se feito no prazo de 24 vinte e quatro horas, a contar do recebimento da ordem da ordem de serviço.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado na proposta ajustada.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, buscando a melhor prestação dos serviços.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 0 ou 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado é de R$ ****,50 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, trezentos e noventa e oito reais, e cinquenta centavos).

Os serviços deverão ser executados onde solicitado pela secretaria requisitante, no município de Mondaí, conforme cronograma a ser definido pelas secretarias competentes e mediante o recebimento da autorização de fornecimento/ordem de serviço. Em situações emergenciais, o atendimento deverá ser imediato. Para os itens de perfuração e detonação, os serviços deverão ser iniciados em até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de compra. a execu��o dos servi�os ser� de forma parcelada, conforme a necessidade do munic�pio, mediante o deslocamento das m�quinas, equipamentos e ve�culos por conta da contratada, da sede da empresa at� o local indicado para execu��o dos servi�os, os quais dever�o ser realizados de acordo com o cronograma das secretarias e executados em no m�ximo 05 cinco dias ap�s a abertura do chamado.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 30 dias a contar do recebimento da nota fiscal com o recebimento do responsável pela secretaria adquirente e fiscal da ata. o pagamento ser� efetuado contra empenho, no prazo de 30 dias a contar do recebimento da nota fiscal com o recebimento do respons�vel pela secretaria adquirente e fiscal da ata.

O critério de julgamento da licitação será de menor preço por item. o crit�rio de julgamento da licita��o ser� de menor pre�o por item.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de habilitação técnica específica para os itens licitados. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante dever� enviar os seguintes documentos, observando o procedimento disposto no item 4 deste edital.

A licitante ou vencedora será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total da ata, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, não celebração da ata, retardamento da execução, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, comportamento inidôneo, atos ilícitos e atos lesivos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a licitante ou a vencedora ser� responsabilizada administrativamente pelas seguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial da atab dar causa � inexecu��o parcial da ata que cause grave dano � administra��o, aofuncionamento dos servi�os p�blicos ou ao interesse coletivoc dar causa � inexecu��o total da atad deixar de entregar a documenta��o exigida para o certamee n�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamentejustificadof n�o celebrar a ata ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o, quandoconvocado dentro do prazo de validade de sua propostag ensejar o retardamento da execu��o ou da entrega do objeto da licita��o sem motivojustificadoh apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestardeclara��o falsa durante a licita��o ou a execu��o da atai fraudar a licita��o ou praticar ato fraudulento na execu��o da ataj comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer naturezak praticar atos il�citos com vistas a frustrar os objetivos da licita��ol praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

Os pedidos de esclarecimentos e de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos deimpugna�es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixadapara abertura da sess�o p�blica, por meio do seguinte endere�o eletr�nico: https:www. portaldecompraspublicas. com. br.

A desqualificação pode ocorrer caso a proposta não esteja em conformidade com os requisitos do edital, apresente preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou não demonstre exequibilidade quando exigido. A falta de habilitação ou a apresentação de documentação incompleta ou inválida também podem levar à desqualificação. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veisb n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no editalc apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimadopara a contrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oe apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde queinsan�vel.

A medição e o pagamento dos serviços serão realizados com base no quantitativo dos serviços efetivamente prestados, conforme registrado em relatórios detalhados apresentados pela contratada. somente os serviços executados em conformidade com as especificações técnicas descritas no termo de referência serão considerados para fins de medição.

Será exigida garantia de 5% do valor da contratação, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada através da plataforma amm licita, podendo os documentos abrangidos pelo sicaf serem substituídos pelo certificado de registro cadastral. a habilitação dos fornecedores será verificada através da plataforma amm licita

O CIMOG poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o cimog poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das regras de credenciamento e atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,03. valor total da contratação r ****, 03