Licitações de Manutencao Pocos Artesianos

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço por item.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da data de emissão dos atestados de realização dos serviços, em conta corrente da contratada, mediante a apresentação dos originais da nota fiscal/fatura.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para fins de contratação, serão exigidos os documentos previstos neste aviso e no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, bem como sua habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O valor total da contratação é de R$ ****,33.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da data de emissão dos atestados de realização dos serviços, em conta corrente da contratada, mediante a apresentação dos originais da nota fiscal/fatura.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para fins de contratação, serão exigidos os documentos previstos neste aviso e no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, bem como sua habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O valor total da contratação é de R$ ****,33.

O atendimento das demandas ocorrerá por demanda, com prazos estabelecidos no instrumento convocatório e na ata de registro de preços, considerando a criticidade da solicitação. Demandas emergenciais deverão ser atendidas em no máximo 30 minutos.

O pagamento será efetuado de forma parcial e periódica, após a emissão do empenho e apresentação da documentação fiscal e comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e previdenciária. Não há pagamento antecipado.

Não será exigida a apresentação de garantia de proposta ou de execução contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida somente da licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar após a fase de lances.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa (compensatória ou moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Não será exigida a apresentação de amostras prévias.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos no prazo de até 03 dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame, exclusivamente no sistema eletrônico.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vício insanável, não conformidade com o termo de referência, identificação do licitante na proposta, ou valores superiores ao máximo admitido.

O valor máximo do certame é de R$ ****,49.

O prazo de execução do objeto será de 12 meses, contados da emissão da ordem de compra/contrato de instalação do sistema clorador. Os serviços devem ser iniciados com prazo máximo de 24 horas, após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada ou por meio de boleto em favor da contratada. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por lote.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor. A habilitação fiscal, social e trabalhista é exigida, conforme art. 68 da Lei nº 14. 133/2021.

As empresas interessadas em participar do certame poderão, caso julgarem necessário para a formulação de suas propostas, realizar visita técnica facultativa aos poços artesianos e demais estruturas relacionadas.

É facultada a qualquer interessado a apresentação de requerimento de esclarecimento, providência ou impugnação sobre o ato convocatório do pregão e seus anexos, desde que seja protocolado no prazo máximo de 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura do certame.

Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste aviso de contratação direta.

O valor global máximo admitido para esta licitação é R$ ****,00.