Pregão eletrônico para registro de preços de motobombas de superfície. Participação exclusiva para ME/EPP. Critério de julgamento: menor preço por item. Entrega em até 30 dias após emissão da AF, sem custas de frete. Garantia mínima de 1 ano. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Sessão pública em 05/11/2026 às 10:00 (horário de Brasília). Valor total estimado: R$ ****,44.
A entrega dos itens adquiridos deverá ocorrer em até 30 dias a partir do dia da emissão da AF pelo setor competente da prefeitura de Simão Pereira. Conforme edital: a entrega dos itens adquiridos deverá ocorrer em até 30 trinta dias a partir do dia da emissão da af.
O edital menciona que o pagamento será efetuado no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no edital e seus anexos, mas não especifica o prazo exato. Trecho: efetuar o pagamento à contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no edital e seus anexos.
É exigida a emissão de termo de garantia de, no mínimo, 1 ano dos produtos e serviços. Conforme edital: emitir termo de garantia de, no mínimo, 1 um ano dos produtos e serviços.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.
Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme itens 8. 2 a 8. 5 do edital. Trecho: para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O edital condiciona a apresentação de amostra se o termo de referência exigir. Conforme edital: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com exigências do edital. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.
O valor total da contratação é de R$ ****,44. Conforme edital: valor total da contratação ****,44 cento e noventa e nove mil novecentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos.
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