Licitações para Ataudes

A licitação objetiva a formalização de ata de registro de preços para prestação de serviços funerários a famílias em situação de vulnerabilidade social em Nazaré da Mata, PE. O processo será realizado por pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço global. As microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O prazo para envio de propostas é 17/09/2025 às 09h00min. O edital exige documentos de habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado. O fornecedor será responsável por todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais, despesas com transporte e entrega e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.

O edital do pregão eletrônico visa a contratação de serviços funerários para famílias em situação de vulnerabilidade social em Nazaré da Mata, PE. O valor estimado da contratação é de R$ ****,10. As propostas serão abertas e julgadas no dia 17 de setembro de 2025, a partir das 09h00min. Mais informações podem ser obtidas no site www. ***. *. * e na prefeitura, no horário das 08h30min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Lote 1: Ataúde popular sem visor para adulto sendo urna em madeira e eucatex, alça dura, forro em similon e babado, com acabamento externo em verniz, pintura em silscreen na tampa, medida externa 1. 90mt.
Lote 2: Ataúde popular sem visor para adulto sendo urna em madeira e eucatex, alça dura, forro em similon e babado, com acabamento externo em verniz, pintura em silscreen na tampa, para pessoas obesas.
Lote 3: Ataúde popular sem visor para infantil/juvenil, sendo urna em madeira e eucatex, alça dura, forro em similon e babado, com acabamento externo em verniz, pintura em silscreen na tampa, medida externa 1, 00mt x 1, 20mt
Lote 4: Ataúde popular sem visor para criança, sendo urna em madeira e eucatex, alça dura, forro em similon e babado, com acabamento externo em verniz, pintura em silscreen na tampa, medida externa 0, 60mt x 0, 80mt.
Lote 10: Flores naturais para decoração do ataúde pct com 24 hastes

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação fiscal e previdenciária, como certidões negativas de débitos, CNPJ, CPF, FGTS, etc. As empresas criadas no exercício financeiro da licitação podem substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias. As condições de pagamento são conforme edital. O contrato terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado a critério da administração. O licitante deverá assinar o contrato dentro de 5 dias úteis de sua convocação. A empresa vencedora deverá assinar o contrato acatando todas as condições e regras estabelecidas, incluindose a observância da lei geral de proteção de dados (LGPD). O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada. O edital prevê sanções por descumprimento das obrigações, como multas e impedimento de licitar e contratar.