Licitações de Ataudes

O edital prevê que a entrega do objeto licitado é imediata, a partir da emissão do pedido de compra.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão licitante, após a entrega dos produtos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

A habilitação exigirá a apresentação de diversos documentos, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, além de declarações específicas sobre não empregar menor e cumprimento de requisitos normativos.

O licitante ou contratado poderá ser responsabilizado administrativamente com advertência, multa de mora ou de valor percentual sobre o contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,41.

O prazo de entrega dos bens é imediata, contados da ordem de fornecimento.

O pagamento será mensal, em até 30 dias úteis do recebimento da nota fiscal, acompanhado da comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e social.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento será menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnico-operacional são exigidas.

O edital prevê penalidades como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,20.

O prazo de entrega dos materiais será de 10 dias úteis contados a partir da confirmação do recebimento, pela adjudicatária, da nota de empenho. O fornecimento será realizado de forma parcelada e sob demanda, com entrega em caráter urgente, devendo a contratada efetuar a entrega dos itens solicitados em prazo máximo de até 10 dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, após a entrega definitiva do objeto e recebimento da nota fiscal no setor de pagamentos, mediante crédito em conta bancária.

A contratada deverá garantir a qualidade e a integridade das urnas funerárias fornecidas, responsabilizando-se pela substituição de quaisquer itens que apresentem defeitos de fabricação, avarias, vícios ou que estejam em desacordo com as especificações estabelecidas. A substituição deverá ocorrer no prazo máximo de 24 horas, contadas a partir da notificação da administração, sem ônus para o município.

O critério de julgamento a ser adotado será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de comprovação de aptidão técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida apresentação de amostra prévia, considerando a natureza do objeto e a possibilidade de verificação das especificações no momento da entrega, bem como a urgência e dinâmica do fornecimento sob demanda.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,44.