Licitação para contratação de empresa especializada na elaboração de projeto executivo e execução de obras e serviços para implantação de sistemas de abastecimento de água em áreas rurais e comunidades tradicionais. O valor estimado é de R$ ****,70. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com julgamento por menor preço global e regime de contratação semi-integrada. A sessão pública ocorrerá em 23/09/2026. É exigida visita técnica. O prazo de execução é de até 6 meses. A garantia contratual é de 5% do valor da contratação. O pagamento será efetuado em até 10 dias após o recebimento da nota fiscal.
O prazo para a execução será de até 6 meses, conforme o cronograma físico-financeiro, contado da emissão da ordem de início de serviço (OIS).
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias, a contar do recebimento da nota fiscal, acompanhada da planilha/boletim de medição e demais documentos exigidos, aprovada e atestada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.
Será exigida garantia do contrato, conforme art. 96 da lei federal 14. 133/2021, no percentual de 5% do valor da contratação. A empresa contratada deverá oferecer uma garantia de 05 (cinco) anos para a obra executada, incluindo estruturas e instalações.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, considerando o valor total da proposta para a execução integral do objeto.
Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, com aplicação de multas e impedimento de licitar ou contratar, conforme detalhado no edital.
É exigido atestado de visita técnica emitido por servidor da administração do Município de Colinas, podendo ser agendada visita até 01 dia útil antes da abertura da licitação através do telefone 51 **** /51 ****.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico www. ***. *. *
Serão desclassificadas as empresas que ofertarem valores acima do preço orçado pelo município, mesmo após a fase de lances e negociação.
O valor total da contratação está estimado em R$ ****,70 (setecentos e setenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e seis reais, e setenta centavos).
