O objeto da licitação é a contratação de empresa para perfurar poço tubular profundo. A participação é aberta a empresas estabelecidas no país, com itens de participação exclusiva para micro e pequenas empresas. O credenciamento é feito via plataforma SILGOV. O edital estabelece as fases do processo, condições de participação, documentos de habilitação e critérios de classificação. O prazo de vigência do credenciamento é de 12 meses. A escolha dos credenciados para execução dos serviços será por ordem de serviço. Os recursos devem ser apresentados em até 3 dias úteis após o resultado do julgamento. O edital também aborda infrações administrativas e sanções.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não exige garantia da contratação.
O fornecedor será selecionado por meio de procedimento de contratação direta, na modalidade credenciamento eletrônico.
Os interessados se habilitarão mediante a apresentação dos documentos relacionados no termo de referência anexo i do edital.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação mediante petição a ser enviada para o endereço eletrônico descrito no preâmbulo do presente edital ou através de campo próprio do sistema.
O custo estimado total da contratação é de r 200,65.