Licitações de Pocos Profundos

O objeto deverá ser entregue no prazo não superior a 10 dias corridos contados do recebimento pela contratada da autorização para entrega dos produtos.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias a contar da expedição do atestado de entrega do objeto, acompanhado da nota fiscal correspondente.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período mediante solicitação fundamentada pelo licitante, juntamente com a proposta readequada.

As sanções para inadimplemento incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não serão exigidas amostras dos itens.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

A execução completa da obra será em até 30 dias após assinatura do contrato, incluído os prazos para apresentação da ART e emissão da ordem de início dos serviços.

O pagamento ocorrerá no prazo de até 30 dias, a contar do ateste de medição emitido pelo fiscal do contrato, em cada etapa, após emissão do parecer técnico favorável.

A empresa se obriga à prestação da garantia do serviço prestado sem qualquer direito de eximir-se citando o encerramento do contrato e sem direito a qualquer remuneração adicional.

O critério de julgamento é o menor valor global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com documentos específicos a serem apresentados.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo final para impugnação do edital e esclarecimentos é 06/04/2026, às 23h59.

O valor estimado para fins de adjudicação é de R$ ****,81.

O prazo para execução da obra será de até 30 dias consecutivos para cada item contratado, contados a partir da data de recebimento da respectiva ordem de início da obra pela empresa contratada. A empresa contratada deverá garantir o início dos serviços no prazo máximo de 05 dias úteis após o recebimento de cada ordem de início da obra.

O pagamento será efetuado através de transferência bancária em conta corrente, agência e banco indicados pelo contratado na proposta ou na nota fiscal. O prazo total para efetivação do pagamento será de até 20 dias úteis após o recebimento da nota fiscal junto à secretaria da fazenda (setor de contabilidade).

Não será exigida a garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.

A licitante deverá apresentar certidão negativa de falência e recuperação judicial, registro no conselho regional de engenharia e agronomia (CREA) ou conselho de arquitetura e urbanismo (CAU), atestado de capacidade técnico-profissional, e declaração de conhecimento das condições locais.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,10.

O prazo para execução dos serviços será de até 05 cinco dias úteis, contado do recebimento da respectiva ordem de serviço, ressalvadas as hipóteses em que a complexidade da intervenção exigir prazo superior, desde que devidamente justificado e aceito pela fiscalização competente.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor. Para as bombas e conjuntos motobomba empregados na execução do objeto, será exigida garantia contratual mínima de 06 seis meses.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não será exigida amostra ou prova de conceito para a presente contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,05.