Licitação na modalidade pregão presencial, tipo menor preço por item, para registro de preços de recargas de gás liquefeito de petróleo (P13, P45) e vasilhame de gás de cozinha (P13) para atender a demanda do Município de Bela Vista do Paraíso - PR. Exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais locais. Abertura da sessão pública em 29 de julho de 2026, às 09:00. Prazo limite para envio de propostas: 29 de julho de 2026, às 08:45. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,36. Não há exigência de amostra ou carta de solidariedade. A ata terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período.
O prazo de entrega dos bens deverá ser imediata, mediante solicitação formal emitido pelo setor de compras pela Prefeitura Municipal de Bela Vista do Paraíso ao fornecedor, em remessa parcelada. o prazo de entrega dos bens dever� ser imediata, mediante solicita��o formal emitido pelo setor de compras pela prefeitura municipal de bela vista do para�so ao fornecedor, em remessa parcelada.
O pagamento será efetuado no prazo de até 05 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 05 cinco dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o.
O critério de julgamento será pelo menor preço por item. com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o por item, por se tratar de bem comum.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica [. . . ] habilita��o fiscal, social e trabalhista [. . . ] a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e econ�micofinanceira, poder� ser substitu�da pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
Não será exigida amostra. �o ser� exigida amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 7. 1 contiver v�cios insan�veis 6. 7. 2 n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia 6. 7. 3 apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,36. o custo estimado total da contrata��o � de r: ****, 36 noventa e seis mil, quatrocentos e dezenove reais, trinta e seis centavos