Licitações de Comercios

O edital prevê a execução do objeto mediante a exploração comercial da praça de alimentação e dos espaços destinados à comercialização de bebidas durante a realização da 36a fecobat, compreendendo o período de 09 a 12 de julho de 2026.

O pagamento correspondente à concessão ocorrerá mediante a comprovação do recolhimento na tesouraria do município de são vicente do sul/rs do valor ofertado, sendo no mínimo 50% na assinatura do instrumento contratual e 50% em até 10 dias antes do início do evento.

O critério de julgamento adotado será o maior lance ou oferta, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos de habilitação serão apresentados apenas pelo licitante que oferecer o maior lance ou oferta, e analisados pelo leiloeiro e comissão de licitação.

O descumprimento das obrigações previstas poderá ensejar aplicação das penalidades estabelecidas no edital, instrumento contratual e legislação vigente, sem prejuízo das demais sanções administrativas cabíveis.

Os lotes encontram-se disponíveis para exame/vistoria a partir do dia 25/05/2026 até 12/06/2026, e para isto, os interessados deverão agendar visita previamente, no mínimo 24 horas antes, através do e-mail ***@***. *. * ou pelo fone **** ramal 245.

Em até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A licitante vencedora deverá no prazo de 03 três dias úteis, contados da data da convocação, apresentar-se para assinatura do contrato, sob pena de desclassificação da proposta, além das penalidades previstas neste termo.

O valor total estimado para os lotes é de R$ ****,00.

O objeto deverá ser fornecido no prazo de 5 cinco dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento, observadas as quantidades ali determinadas.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não será exigida garantia da contratação.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por lote.

A fase de habilitação será posterior à fase de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência considere imprescindível a avaliação prévia do local de execução para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deverá declarar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de fornecimento da entrega dos bens e/ou serviços, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (responsabilidade do licitante em manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,90.

O prazo de entrega dos materiais indicados no estudo técnico preliminar será em até 20 dias úteis após a solicitação de ordem de compra.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Os instrumentos deverão possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, contados a partir do recebimento definitivo.

Será adotado o critério de menor preço por item, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste termo de referência e edital.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira será comprovada por meio de documentos específicos, conforme detalhado no edital.

O descumprimento do presente termo de ata de registro de preços ensejará aplicação de penalidades como advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor da contratação foi atualizado através de cotações realizadas pelo setor de compras/secretaria demandante, e o orçamento estimado encontra-se devidamente registrado nos autos, disponível para os órgãos de controle, e será tornado público após o encerramento da fase competitiva.

O prazo de entrega do objeto será de 60 sessenta dias.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.

O edital prevê garantia de fábrica de no mínimo 12 (doze) meses sem limite de horas.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada quanto aos requisitos jurídicos, técnicos, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeiro, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 20% sobre o valor adjudicado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Impugnações ao edital deverão ser feitas com antecedência de até 03 três dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, ou não apresentação das especificações técnicas exigidas.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,62.

O prazo de entrega do veículo van será de até 30 trinta dias corridos, a contar a partir da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O veículo deverá ter garantia de no mínimo 12 doze meses ou de acordo com o termo de garantia do fabricante, o que ocorrer primeiro.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e demais documentos previstos no termo de referência.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo limite para impugnações e pedidos de esclarecimentos é o dia 08/06/2026.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis do edital.

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