O objeto da licitação é a compra de equipamentos, máquinas e aparelhos. A participação é aberta a todos os interessados. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A abertura da sessão ocorrerá em 26/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço. Não haverá apresentação de amostras. O prazo de vigência da contratação é de 2 anos. O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após a entrega definitiva.
O prazo de entrega do objeto está descrito no campo 1 objeto e condições gerais da contratação.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante
Além da garantia legal prevista pelo art. 26, do código de defesa do consumidor cdc de 90 dias produtos duráveis, aplicarseá, de modo complementar, a garantia contratual elétrica, eletrônica e mecânica fornecida pelo licitante eou fabricante, pelo prazo de, no mínimo, 1 ano um ano, contados do encerramento da garantia legal e após a efetiva instalação dos equipamentos, considerando a complexidade do equipamento descrito nesse termo de referência, os requisitos de instalação e qualificação, além do risco deste apresentar algum defeito de fabricação que se manifeste durante o primeiro ano de uso dos equipamentos, e impliquem em perda das qualificação realizada.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de pregão eletrônico, nos termos do art. 29 da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, tendo em vista que as especificações do objeto deste termo de referência são usuais no mercado e os padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos no edital de licitação.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: 8. 2. 1. para empresas nacionais: 8. 2. 2. habilitação jurídica: **** física: cédula de identidade rg ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: **** quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave, conforme disposto no 2, art. 156 da lei federal n ****, de 2021
Não será exigida a apresentação de amostra nessa contratação.
Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O custo estimado total da contratação possui caráter sigiloso, tendo em vista que pela sistemática do orçamento sigiloso os licitantes devem elaborar suas propostas a partir de seus próprios custos e expectativas de lucratividade, e não baseados desde logo em um preço de referência estimativo dado pela administração pública, aumentando assim a possibilidade de negociação pelo pregoeiro durante a sessão.
