O edital trata da locação de máquina motoniveladora para manutenção de estradas rurais. A abertura da sessão será em 25/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação de micro e pequenas empresas é permitida, com tratamento favorecido. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O prazo de vigência do contrato é de 1 ano, podendo ser prorrogado. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada.
O edital prevê que a execução dos serviços deverá ter início no prazo máximo de 02 dois dias úteis, contados do recebimento da ordem de compra expedida pela secretaria municipal de agricultura, pecuária e abastecimento.
O edital prevê que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicadas pelo contratado.
O edital informa que não será exigida a prestação de garantia contratual, nos termos do art. 96 da lei n ****.
O edital informa que o critério de julgamento do certame será o menor preço por item.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que são aplicáveis as sanções previstas no título iv, capítulo i da lei federal **** e demais normas pertinentes.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, conforme regulado pelo artigo 164 e seguintes da lei federal n ****.
