Licitações de Area Verde

O contrato terá duração inicial de 12 meses, contados da data de sua assinatura ou de data posterior a ser fixada no contrato. Os serviços a serem executados serão determinados em ordem de serviço emitida pelo setor responsável designado pela administração pública.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Como instrumento para mitigação do risco de inadimplemento de obrigações trabalhistas, será adotada a escolha pela conta depósito vinculada.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, mediante sistema de registro de preço na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.

A habilitação das licitantes será verificada, mediante análise de todos os documentos de habilitação anexados ao sistema, pelo pregoeiro e sua equipe de apoio, em conformidade com o edital.

Serão aplicadas ao contratado as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame via sistema do portal de compras públicas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,92.

O edital prevê que O equipamento deverá ser entregue em perfeitas condições de funcionamento, no prazo máximo de 15 dias após a emissão da ordem de compra, no local indicado pela administração.

O edital estabelece que O pagamento será efetuado, pelo departamento financeiro da Prefeitura Municipal de Zortéa em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, devidamente conferida pelo órgão requisitante.

O edital informa que O equipamento deverá possuir garantia mínima de 6 meses contra defeitos de fabricação, contados a partir do recebimento definitivo.

O edital define que o julgamento da proposta de preços se dará pelo critério de menor preço por item.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de atestado de capacidade técnica para fornecimento de triturador de galhos.

O edital prevê sanções como advertência, multa de até 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 2 anos, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que até 03 três dias que anteceder a abertura da sessão pública, qualquer licitante poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, na forma eletrônica, mediante petição, a ser enviada exclusivamente pelo portal de compras públicas até as 23h59min.

O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,33 (noventa e nove mil, trezentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos).

O edital prevê um valor global estimado de R ****,00 quinhentos e sete mil e duzentos reais para a contratação.