Registro de preços para fornecimento e instalação de grama natural tipo esmeralda em placas para espaços públicos municipais. O valor estimado é de R$ ****,00. A licitação é por dispensa, com critério de julgamento de menor preço por item. O período de propostas vai de 10/06/2026 a 15/06/2026. A instalação inclui preparo básico, nivelamento e acabamento. A garantia legal é de 3 meses. O prazo de execução é de até 5 dias úteis após ordem de fornecimento. O pagamento será realizado em até 30 dias após o fornecimento.
O fornecimento e instalação da grama deverão ser iniciados em até 05 dias úteis contados do recebimento da ordem de fornecimento, pedido de compra ou instrumento equivalente emitido pela administração municipal. o fornecimento e instala��o da grama dever�o ser iniciados em at� 05 cinco dias �teis contados do recebimento da ordem de fornecimento
O pagamento será realizado em até 30 dias após o fornecimento dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal e comprovação da liquidação da despesa. o pagamento ser� realizado pela administra��o mediante devida apresenta��o da nota fiscal e comprova��o da liquida��o da despesa pelo setor respons�vel, em at� 30 trinta dias ap�s o fornecimento dos produtos.
Os produtos fornecidos deverão oferecer a garantia legal de que trata a lei nº 8. 078/90, adotando-se, para tanto, como termo inicial a data de recebimento pelo município. A garantia mínima é de 03 meses. os produtos fornecidos dever�o oferecer a garantia legal de que trata a lei no **** e os servi�os executados e a grama fornecida dever�o possuir garantia m�nima de 03 tr�s meses
O critério de julgamento é o menor preço por item. com crit�rio de julgamento menor pre�o por item
A habilitação será verificada após a aceitação da proposta, com base nos documentos exigidos no Anexo I, que incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. encerrada a etapa de aceita��o da proposta, a agente de contrata��o verificar� se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende �s condi�es de participa��o no certame
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a gravidade da infração. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de inidoneidade
O prazo para recurso é de 15 dias úteis após a aplicação das sanções. caber� recurso no prazo de 15 quinze dias �teis da aplica��o das san�es
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não comprovar exequibilidade, ou apresentar desconformidade com outras exigências. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veis
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado para esta contrata��o encontrase autuado no processo
