Licitações de Pinturas Reformas Casas

O prazo de execução será de 90 dias, contados da emissão da ordem de serviço. o prazo de execu��o da obra ser� de 90 noventa dias, contados da emiss�o da ordem de servi�o.

Os pagamentos serão efetuados conforme o cronograma físico-financeiro e as medições realizadas pela fiscalização, em até 30 dias após a liquidação da despesa. o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias ap�s a liquida��o da despesa

A contratada responderá pela qualidade dos serviços executados e dos materiais empregados, obrigando-se a reparar, corrigir ou substituir quaisquer defeitos. a contratada responder� pela qualidade dos servi�os executados e dos materiais empregados, obrigandose a reparar, corrigir ou substituir, �s suas expensas, quaisquer defeitos decorrentes da execu��o contratual.

O critério de julgamento será o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas. 8. 1 habilita��o jur�dica contrato social ou estatuto cnpj documentos de representa��o do respons�vel legal. 8. 2 regularidade fiscal e trabalhista certid�o de d�bitos relativos aos tributos federais e � d�vida ativa da uni�o certid�o estadual certid�o municipal certificado de regularidade do fgts

Pela inexecução total ou parcial do contrato, poderão ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. poder�o ser aplicadas as penalidades previstas nos arts. 155 a 163 dalei federal no **** ser aplicadas, observado o devido processo legal: i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratariv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica será facultativa. a visita t�cnica ser� facultativa.

Os pedidos de esclarecimento e as impugnações ao edital observarão os prazos e procedimentos previstos na lei federal nº 14. 133/2021. os pedidos de esclarecimento e as impugna��es ao presente edital observar�o os prazos eprocedimentos previstos na lei federal no ****.

Serão desclassificadas as propostas que contrariem o edital, apresentem preços inexequíveis, superiores ao valor máximo admitido ou contenham vícios insanáveis. ser�o desclassificadas as propostas que: i contrariem as disposi�es deste editalii apresentem pre�os inexequ�veisiii apresentem pre�os superiores ao valor m�ximo admitiv contenham v�cios insan�veis.

O valor máximo admitido para contratação é de R$ ****,32. valor m�ximo admitido para contrata��o: r ****, 32 noventa e nove milnovecentos e oitenta e tr�s reais e trinta e dois centavos.

A entrega do objeto contratado deverá ser realizada em conformidade com o disposto no tópico 30 do projeto básico.

O pagamento pelo objeto contratado será realizado em conformidade com o disposto no tópico 30 do projeto básico.

A garantia de proposta não é exigida (n/a).

O critério de julgamento é maior desconto por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos para demonstrar a capacidade do licitante.

Constituem infrações administrativas a prática de atos previstos no art. 155 da lei federal no ****, de 1 de abril de 2021, cabendo as sanções previstas no art. 156 da lei supracitada, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Caso o tópico 5 do projeto básico exija a realização de vistoria de avaliação prévia do local de execução como imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 01 de abril de 2021 devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total estimado da contratação é R$ ****,90.

A solução escolhida deve oferecer segurança jurídica à administração quanto à qualidade dos serviços, observando-se os prazos legais de responsabilidade civil para obras e reformas.

O prazo concedido para conclusão total dos serviços será de 9 nove meses, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

É exigida prestação de garantia de execução do objeto do contrato no percentual de 5 cinco por cento sobre o valor total do contrato, nas modalidades de caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento é o de maior desconto, nos termos do art. 33, inciso II, da Lei nº 14. 133/2021.

A contratada manterá, durante toda a execução do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

Pela execução do contrato em desacordo com as cláusulas pactuadas, a administração poderá aplicar sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021 e no decreto municipal nº 966/2022, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital diz claramente que não há exigência de amostra.

A inobservância das reservas de vagas previstas nas cláusulas 9. 36 e 9. 37 deste instrumento constituirá infração contratual que poderá ensejar a extinção do contrato.

O prazo de execução do objeto será de 2 dois meses, em conformidade com o cronograma físico-financeiro anexo.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dez dias úteis.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação detalhados no termo de referência serão enviados por meio da plataforma de concorrência eletrônica, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 2 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.