Licitação para reforma da Escola Municipal Antônio Gouveia de Moraes. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Abertura da sessão pública: 26 de junho de 2026. Valor estimado: R$ ****,51. Visita técnica obrigatória. O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações. A participação implica aceitação de todas as condições.
As regras de pagamento estão estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este edital. O pagamento dos serviços será efetuado conforme cronograma físico-financeiro apresentado pela proponente, por serviços efetivamente realizados e aceitos, de acordo com as medições efetuadas pela fiscalização da prefeitura. O pagamento dos serviços a serem executados será efetuado conforme cronograma físico-financeiro apresentado pela proponente, por serviços efetivamente realizados e aceitos, de acordo com as medições efetuadas pela fiscalização da prefeitura.
As empresas participantes deverão apresentar/prestar garantia de execução do contrato (art. 96, lei 14. 133/21) e garantia adicional complementar (art. 59, §5º, lei 14. 133/21). As empresas participantes deverão apresentar/prestar garantia de execução do contrato art. 96, lei 14. 133/21 e garantia adicional complementar art. 59, §5º, lei 14. 133/21
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o critério de julgamento a ser adotado o de menor preço global
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:
A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada entre o primeiro dia da publicação deste edital até o último dia útil anterior ao da sessão. É necessário agendar com pelo menos 1 dia de antecedência. comprovante da realização de visita técnica declaração de visita técnica conforme anexo x, a qual será realizada entre o primeiro dia da publicação deste edital até o último dia útil anterior ao da sessão
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações ou a não observância de dados cadastrais podem ensejar desclassificação. Propostas inexequíveis, com vício insanável ou que não atendam às especificações técnicas também podem levar à desclassificação. a falsidade da declaração de que trata os itens anteriores sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor global estimado é de R$ ****,51. o valor global estimado é r$****,51
