Contratação de empresa para fornecimento de reagentes, insumos e locação de 2 equipamentos para detecção de hemoglobinas anormais (HPLC ou eletroforese). Entrega de **** testes em 4 parcelas, com prazos de 20 dias a 9 meses. Exigência de amostras para validação, com possibilidade de dispensa se houver validação formal prévia. Garantia de 5% do valor contratual. Manutenção preventiva, corretiva e calibração sob responsabilidade da contratada. Prazo de entrega dos equipamentos em até 20 dias corridos. Valor total estimado de R$ ****,80.
O prazo de entrega dos insumos é de 20 dias corridos após a assinatura do contrato, com parcelas subsequentes em 3, 6 e 9 meses. Os equipamentos devem ser entregues e instalados em até 20 dias corridos da assinatura do contrato. Conforme o edital: o prazo de entrega é de 20 vinte dias corridos, contados da assinatura do contrato.
O pagamento segue a ordem cronológica para cada fonte de recursos, com verificação de regularidade fiscal e trabalhista. A nota fiscal deve ser emitida em nome da FHB. Conforme o edital: no dever de pagamento pela administração, será observada a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos.
Será exigida garantia da contratação no percentual de 5% do valor contratual. O prazo de garantia dos equipamentos é o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. Conforme o edital: será exigida a garantia da contratação. . . no percentual de 5 do valor contratual.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme modalidade de pregão eletrônico. O edital menciona pregão eletrônico e a disputa por lances, indicando o menor preço como critério.
Exige-se atestado de capacidade técnica comprovando fornecimento de 50% dos testes solicitados, registro no Ministério da Saúde/ANVISA, licença sanitária e autorização de funcionamento. Conforme o edital: apresentar atestado de capacidade técnica. . . que comprove ter a empresa prestado ou estar prestando serviço compatível.
O descumprimento das obrigações enseja sanções administrativas previstas na legislação vigente, podendo culminar em rescisão contratual. Conforme o edital: o descumprimento total ou parcial das demais obrigações. . . ensejará a aplicação de sanções administrativas.
Há exigência de amostras para validação técnica, com possibilidade de dispensa se houver validação formal prévia. A empresa classificada em primeiro lugar terá 3 dias úteis para enviar documentação para solicitar dispensa. Conforme o edital: a empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar terá 3 três dias úteis. . . para enviar a documentação técnica.
Riscos incluem reprovação das amostras, não atendimento aos requisitos de habilitação, descumprimento de prazos e obrigações. A reprovação das amostras do primeiro classificado não permite nova entrega. Conforme o edital: no caso de reprovação das amostras apresentadas pelo primeiro classificado, não será permitida uma nova entrega para análise.
O valor total estimado é de R$ ****,80. Conforme o edital: valor total estimado. . . é da ordem de R$ ****,80.
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