Lote 1: ÁGUA MINERAL, em garrafões de
polietileno ou policarbonato, retornável, com capacidade para 20 ( vinte) litros, destinada ao consumo humano, sem cavidades ou rebordos internos que possam reter bactérias ou outras impurezas nocivas à saúde humana. O produto deverá ser extraído de fonte devidamente autorizada e registrada junto aos órgãos competentes ( DNPM/ANM e MAPA), apresentando características
físico- químicas estáveis, isentas de contaminação microbiológica, e atendendo integralmente à legislação sanitária vigente. A
água mineral deverá ser entregue em garrafões de 20 ( vinte) litros, munidos de lacre de inviolabilidades intacto, devidamente lacrados, atóxicos e inodoros, fabricados com matéria- prima virgem, contendo rótulo de classificação da
água e todas as informações químicas do produto, número do registro junto ao Ministério da Saúde e aprovada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, através do Laboratório de
Análises Minerais. Será de responsabilidade do fornecedor a retirada e substituição de garrafões vazios e/ou com problemas de vedação, tampa ou contaminação. O fornecedor deverá adotar sistema de logística reversa, realizando o recolhimento dos vasilhames utilizados. Os vasilhames serão disponibilizados pela empresa vencedora em regime de COMODATO à Prefeitura Municipal de Pombal em número de aproximadamente 300 garrafões.
Edital de pregão eletrônico n 059/2025 para aquisição parcelada de
água mineral no município de Pombal-PB. Datas importantes: início das propostas 09/07/2025 às 17h, data limite para envio de propostas 16/07/2025 às 23h59, data limite para impugnação 21/07/2025 às 09h00, abertura das propostas 21/07/2025 às 09h01. Requisitos de participação, tratamento favorecido para ME/EPP, microempreendedores individuais (MEI), documentos exigidos, critérios de julgamento (menor preço), prazos para entrega parcelada, endereços de entrega detalhados no anexo I, não haverá exigência de garantia de execução. O edital completo está disponível em www. ***. *. * e no departamento de licitações da prefeitura.