Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços para fornecimento de copos descartáveis para água e café. A sessão pública será realizada em 13/04/2026 às 10:00 (horário de Brasília) no sítio eletrônico oficial www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. A licitação é exclusiva para ME/EPP. Os interessados devem estar credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. A proposta deve ser apresentada até a data e horário de abertura da sessão pública. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. Os recursos administrativos devem ser interpostos em até 10 minutos após o julgamento das propostas ou do ato de habilitação/inabilitação. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço www. ***. *. *
O prazo máximo para fornecimento do produto adjudicado é de 20 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho. As entregas serão fracionadas conforme demanda, com aviso prévio de 20 dias úteis.
O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a emissão e entrega da nota fiscal/fatura, acompanhada dos comprovantes necessários, relativos às obrigações legais.
A garantia contra defeito de fabricação é de, no mínimo, 12 meses, a contar do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Impugnações ao ato convocatório podem ser enviadas até às 16h do terceiro dia útil anterior à data de abertura da sessão pública.
O valor total estimado para o item 1 é de R$ ****,20 e para o item 2 é de R$ ****,20, totalizando R$ ****,40.