Licitações de Memorias

O edital prevê que a contratada se obriga a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 120 cento e vinte dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no diário oficial.

O pagamento dos serviços sera efetuado em moeda brasileira corrente, ate 05 cinco dias uteis, apos recepçao do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentaçao correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas as clausulas contratuais e obedecidas as condiçoes para liberaçao das parcelas.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao crea/cau.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos serão apresentados ao agente de contratação, exclusivamente pelo sistema eletrônico de licitação bll compras, em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, sendo que as respostas serão divulgadas no sítio eletrônico oficial, no prazo de até 03 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, sem identificar a proponente que deu origem à consulta.

O preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 56 um milhão oitocentos e sessenta e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos, conforme planilha orçamentária anexo xvi.

O prazo de vigência da contratação é de 90 noventa dias a contar da assinatura da ordem de início dos serviços, podendo ser renovado por igual período desde que justificadamente.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Será exigida garantia contratual para a execução da obra objeto desta licitação, nos termos do art. 96 da lei federal n ****, por decisão da administração motivada pela análise do objeto, do valor envolvido e da capacidade de fiscalização técnica da contratante.

O critério de julgamento é pelo menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local da obra é considerada essencial para o pleno conhecimento das condições técnicas, logísticas e operacionais do objeto a ser contratado.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado para a contratação é de r ****, 22 duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos.

O prazo de execução dos serviços será conforme cronograma, iniciando após a data de recebimento da ordem de serviço e assinatura do contrato, o qual terá vigência de 12 doze meses, sob pena de aplicação das multas por inadimplência e demais sanções deste contrato bem como as das leis aplicáveis.

A prefeitura de ilhota sc compromete-se a efetuar o pagamento no prazo de 30 dez dias da emissão da nota fiscal, o aceite e a liquidação da nota fiscal.

A contratada deverá comprovar prestação de garantia de 30 trinta por cento sobre o valor da proposta comercial, a fim de proteger a contratante contra atos ou omissões caso a contratada retire sua proposta comercial durante o período de validade definido no edital.

O critério de julgamento é o menor preço total global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal licitar digital, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 9h horas às 12h horas, devendo ser agendado pelo email: ***@***. *. *

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado da contratação é de R ****, 07 dezessete milhões quinhentos e trinta e três mil oitocentos e trinta e sete reais e sete centavos.

O edital prevê que a entrega dos equipamentos, migração decorrentes de equipamentos anteriores em operação ou outro qualquer incidente e disponibilização de todos os serviços deverão ser executados no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, após o recebimento da ordem de serviço pela contratada, a ser expedida pelo saesa.

O edital informa que o pagamento do objeto entregue ocorrerá no prazo proposto, prazo este de no mínimo 10 dez dias corridos, contados da emissão e a apresentação da nota fiscalfatura, devidamente atestada e aprovada pela área requisitante.

O edital estabelece que incidirá a prestação de garantia contratual no objeto deste certame, definido em 3 três por cento do valor contratual, cabendo ao contratado optar por uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei ****.

O edital define que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

O edital informa que considerada aceitável a oferta de menor preço, passará oa pregoeiroa ao julgamento da habilitação, procederseá a análise dos documentos de habilitação da licitante primeira classificada.

O edital diz que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

O edital informa que o valor estimado para o lote único é de r ****, 06 dois milhões, oitocentos e vinte e um mil e oitenta e três reais e seis centavos, conforme apurado no estudo técnico preliminar.