Licitações de Arquitet

O edital prevê que o prazo de execução é de 270 duzentos e setenta dias.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 10 dois milhões, trezentos e sessenta mil, novecentos e quarenta e um reais e dez centavos.

O prazo para execução total do objeto do presente edital será de 18 dezoito meses conforme cronograma de execução, a contar da data da ordem de início de execução dos serviços.

O município pagará à contratada pela etapa efetivamente executada no mês de referência, após a medição pelo gestor e fiscal designado para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato.

Será exigida garantia da proposta no valor de r ****, 40 cinquenta e um mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos correspondente a 1 um por cento do valor da obra.

A licitação é do tipo menor preço.

Após a fase de lances, o responsável pela condução do certame solicitará a licitante mais bem classificada os documentos de habilitação exigidos no edital.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, impedimento de licitar e de contratar com a administração pública e descredenciamento no sicaf, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

A visita técnica poderá ser realizada entre os dias 22 de janeiro de 2026 à 13 de fevereiro de 2026, desde que previamente agendada com antecedência.

Impugnações aos termos do presente edital poderão ser interpostas por qualquer cidadão, em campo específico no portal de compras www. ***. *. *, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

Este instrumento de contrato tem o valor estimado de r ****, 41 cinco milhões, cento e setenta e oito mil seiscentos e quarenta reais e quarenta e um centavos.

O prazo de entrega está previsto no termo de referência anexo ao edital.

As condições de pagamento estão previstas no termo de referência anexo.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos de habilitação devem ser apresentados na plataforma BNC.

O edital descreve as infrações administrativas e sanções.

A avaliação prévia do local é facultativa.

O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura.

O valor estimado total é de R$ ****,00.