Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de painel eletrônico de mensagens com exibição de data, hora e temperatura. A sessão pública ocorrerá em 17 de julho de 2026, às 09:30. O endereço eletrônico para participação é www. licitanet. com. br. Há lotes para ampla participação e lotes exclusivos para microempresas e empresas de pequeno porte. O órgão licitante é a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Castelo - ES. O telefone para contato é 28 **** **** ramal 131 e os e-mails são ***@***. *. * e ***@***. *. * vistoria prévia é obrigatória.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias ap�s a nota fiscal ser conferida, aceita e atestada pelo fiscal do contrato
O critério de julgamento é o de menor preço. endo por objeto o registro para futura e eventual aquisi��o de painel eletr�nico de mensagens, com exibi��o de data, hora e temperatura, obedecendo ao seguinte calend�rio: . . . do tipo menor pre�o
A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, serão exigidos em formato digital no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, mediante solicitação do pregoeiro. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia. o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�￵es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
