O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de utensílios domésticos de copa e cozinha, destinado às secretarias municipais. As propostas devem ser recebidas até 07 de abril de 2026, às 12h30min, com abertura da sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 13h00min. O critério de julgamento é o de menor preço por item. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. É exigida a apresentação de documentos de habilitação e proposta comercial. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogável por igual período.
O licitante vencedor deverá fornecer os itens no prazo máximo de 05 cinco dias úteis após a solicitação, que será encaminhada por meio eletrônico, podendo ainda ser solicitada por telefone. o licitante vencedor deverá fornecer os itens eou executar os serviços noprazo máximo de 05 cinco dias úteis após a solicitação, que será encaminhada pormeio eletrônico, podendo ainda ser solicitada por telefone, através dogestorfiscal da ata de registro de preços.
O pagamento será efetuado pelo município mensalmente e de acordo com o fornecimento, em até 30 trinta dias consecutivos após o recebimento da nota fiscal/fatura eletrônica. o pagamento decorrente da concretização do objeto licitado será efetuado pelomunicípio de santo antônio do amparo mg, mensalmente e de acordo com ofornecimento, por processo legal, em até 30 trinta dias consecutivos após orecebimento da nota fiscalfatura eletrônica.
O licitante vencedor comprometer-se-á a dar total garantia quanto à qualidade dos itens e/ou serviços, bem como, após contestação, substituir qualquer item fornecido de forma comprovadamente irregular. o licitante vencedor comprometerseá a dar total garantia quanto à qualidadedos itens eou serviços, bem como, após contestação, substituir qualquer itemfornecido de forma comprovadamente irregular, mediante o fiscal da ata de registrode preços e totalmente às suas expensas.
O critério de julgamento será o de menor preço por item. o critério de julgamento será o de menor preço por item, obtido de acordocom a proposta comercial final anexo ii.
Para habilitação, será exigida a entrega de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações. para habilitação na presente licitação será exigida a entrega dos seguintesdocumentos: **** habilitação **** regularidade fiscal e trabalhista. . . 14. 3. 3 qualificação **** declarações
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelasseguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções: a advertência b 1 multa compensatória. . . b2 multa de mora. . . b3 multa compensatória. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declaração de inidoneidade
Poderá ser exigido amostras de produtos das empresas vencedoras para análise daqueles que a administração entender indispensável a verificação de sua qualidade. poderá ser exigido amostras de produtos das empresas vencedoras paraanálise daqueles que a administração entender indispensável a verificação de suaqualidade.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessãopública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor médio total geral estimado é de R$ ****,56. valor médio total geral: ****,56
