O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de confecção de material serigráfico, destinado a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória do Jari, Amapá. A licitação ocorrerá na plataforma Licitanet, com abertura da sessão pública em 24 de abril de 2026. O critério de julgamento será o menor preço por item. É exigida a apresentação de garantia de proposta. Os pedidos de esclarecimento e impugnação devem ser feitos pelo sistema Licitanet até 20 de abril de 2026. A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira é obrigatória, assim como a comprovação de capacidade técnica por meio de atestados e portfólio/amostras. A entrega dos materiais deve ser realizada em até 5 a 10 dias úteis após a requisição, no endereço da Secretaria Municipal de Saúde ou outros indicados. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento contratual.
O edital prevê que os materiais serigráficos deverão ser entregues em até 5 a 10 dias úteis, dependendo da demanda solicitada, após a emissão da requisição pela secretaria municipal de saúde ou unidade requisitante. Em casos de urgência devidamente justificada, a administração poderá solicitar prazo reduzido, desde que previamente acordado com a contratada.
O edital prevê que os pagamentos à contratada serão efetuados em moeda corrente nacional real (R$), mediante apresentação da nota fiscal eletrônica correspondente, devidamente atestada pelo gestor do contrato. O prazo para pagamento será de até 30 dias, contados da data de atesto da nota fiscal pela fiscalização da contratante.
O edital prevê a obrigatoriedade da apresentação da garantia de proposta como requisito obrigatório para habilitação das empresas participantes. Caso a empresa não apresente este documento no sistema, será automaticamente desclassificada.
O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.
O edital exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de comprovação de capacidade técnica por meio de atestados e portfólio/amostras.
O edital informa que o licitante ou contratado que descumprir as obrigações assumidas estará sujeito às penalidades previstas nos arts. 156 a 162 da lei no 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê a exigência de apresentação de amostras ou portfólio para comprovação da capacidade técnica e qualidade dos materiais ofertados.
O edital estabelece que qualquer pessoa poderá impugnar o edital até três dias úteis antes da abertura da sessão pública, pelo campo próprio do sistema licitanet. A data limite para impugnação é 20/04/2026.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33.
