Registro de preços para aquisição de pneus ****,5 para máquina varredoura. Pregão eletrônico com disputa aberta, exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte. Sessão pública virtual em 19 de junho de 2026, às 9:00. Propostas devem ser enviadas até 8:59 do dia da abertura. Valor estimado de R$ ****,00. Prazo de vigência da ata de registro de preços de 12 meses, prorrogável. Credenciamento prévio no sistema Portal de Compras Públicas é obrigatório. Prazo de validade da proposta de 60 dias. Habilitação fiscal, social, trabalhista e econômica-financeira exigida.
O pagamento ocorrerá de acordo com o estabelecido no termo de referência. o pagamento ocorrerá de acordo com o estabelecido no termo de referência.
O prazo de garantia observará o disposto no termo de referência. o prazo de garantia observar� o disposto no termo de refer�ncia.
O julgamento da proposta vencedora será realizado considerando o menor preço por item. o julgamento da proposta vencedora ser� realizado considerando o menorpre�o por item
O licitante deverá declarar o cumprimento dos requisitos para habilitação e a conformidade de sua proposta com as exigências do edital. o cumprimento dos requisitos para a habilita��o e a conformidade de suaproposta com as exig�ncias do edital
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa à inexecução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelasseguintes infra�es.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidadena aplica��o da lei ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços manifestamente inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado. ser�o desclassificadas as propostas que a contiverem v�cios insan�veis
O valor total estimado do item é de R$ ****,00. o valor total estimado do item � de r ****, 00