Licitações de Seguranca Trabalho Ambiental

Os serviços programados deverão iniciar em até 5 cinco dias após emissão da ordem de início do contrato e executados de acordo com o cronograma apresentado pela administração municipal.

A proposta vencedora será aquela que apresentar o menor valor, considerando todos os parâmetros utilizados na fórmula de composição de preço, que inclui custo variável do transporte, quilometragem mensal e valor proposto por tonelada.

A empresa deverá comprovar aptidão técnica para a prestação dos serviços em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto da contratação, mediante apresentação de atestados. Deverá também comprovar que possui em seu quadro de funcionários, profissional responsável pela empresa inscrito na entidade profissional competente e possuidor de anotação de responsabilidade técnica.

A empresa contratada assumirá integral responsabilidade pelos danos que causar à contratante ou a terceiros, por si mesma ou através de seus empregados e/ou preposto, isentando a contratante de toda e qualquer reclamação que possa advir em decorrência da prestação de serviços ajustada.

O edital prevê prazos diferenciados para a execução dos serviços: 1 dia útil para urgências e 5 dias úteis para rotina.

O edital estabelece que a forma de pagamento será mensal, condicionada à apresentação de relatório de execução, devidamente atestados pelo fiscal do contrato, como comprovação da efetiva e satisfatória prestação dos serviços.

O edital indica que o critério de julgamento será menor preço.

O edital exige que a futura contratada deverá comprovar, por meio de atestados de capacidade técnica fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que já executou serviços compatíveis com o objeto, notadamente: a experiência em serviços de poda e/ou corte de árvores, em área urbana. b exigência específica para árvores de grande porte: apresentação de atestado que comprove a execução de serviços em árvores com altura superior a 10 dez metros, demonstrando a utilização de plataforma elevatória cesto aéreo ou técnicas de escalada com equipamentos adequados, em conformidade com as normas de segurança para trabalho em altura.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que O custo estimado da contratação é de R$ ****,50 (trezentos e três mil e noventa e seis reais e cinquenta centavos).

O edital prevê um prazo de 180 dias para a elaboração do projeto, fabricação, transporte, instalação, testes e início da operação da unidade de triagem.

O edital estabelece que o pagamento será realizado mediante comprovação dos volumes recebidos (transbordo), remuneração mensal fixa (triagem) e quantidade de toneladas transportadas (transporte), com ateste do fiscal do contrato em até 10 dias úteis.

O edital exige rigorosos requisitos de habilitação técnica e qualificação, incluindo atestado de capacidade técnica, comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica específica com registro no CREA e ART.

O edital prevê sanções administrativas para a contratada em caso de descumprimento das obrigações contratuais, como multas e paralisação de serviços.

O edital informa que a visita técnica é facultativa, permitindo que as empresas interessadas avaliem in loco as condições do objeto da licitação.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê a aplicação de sanções administrativas previstas no contrato e na lei n 14. 133/2021 em caso de descumprimento dos requisitos técnicos, operacionais, ambientais ou de segurança.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00.