Licitações para Seguranca Trabalho Ambiental

Lote 1: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de natureza continuada, com fornecimento completo de mão de obra nas categorias de: Agente de Limpeza Ambiental ( Gari), Auxiliar de Jardineiro, Coveiro, Encarregado de Turma, Engenheiro Agrônomo, Jardineiro, Operador de Roçadeira, Técnico Agrícola, Técnico de Segurança do Trabalho, Tratador de Animais, Zelador de Cemitério e Administrador de Cemitério, a fim de assegurar a continuidade dos serviços essenciais prestados pela SEMSUR.

O edital solicita a contratação de serviços contínuos terceirizados, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) em Natal/RN. São exigidos documentos comprobatórios de aptidão para fornecimento de bens similares, de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto da contratação, com apresentação de certidões ou atestados emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, representando no mínimo 50% do quantitativo do total global, dos itens que tenham valor individual igual ou superior a 4% do valor total estimado da contratação. O edital especifica as obrigações do contratado, incluindo a comprovação da legitimidade dos atestados, apresentação de cópia do contrato, notas fiscais, endereço atual do contratante e local em que foi executado o objeto contratado, dentre outros documentos. O edital também define as regras para habilitação, pagamento, repactuação de preços, garantia de execução, infrações e sanções administrativas, extinção contratual, e obrigações do contratante e contratado. O edital prevê a necessidade de apresentação de planilhas de custos e formação de preços, conforme anexo I, com base nas condições estabelecidas na convenção coletiva de trabalho vigente no estado do Rio Grande do Norte à época da apresentação da proposta comercial. O edital também especifica as obrigações trabalhistas e sociais do contratado, incluindo a necessidade de pagamento de salários, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, seguros, impostos, taxas, contribuições, transporte, alimentação, assistência médica, auxílio creche, exames, despesas administrativas, lucros, insumos e demais despesas obrigatórias constantes de acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho das categorias profissionais, vigente no estado do Rio Grande do Norte.

Lote 1: Manutenção /Reforma Predial . Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, sob o regime de empreitada global por preço unitário, para a execução de obra de reforma em laje comercial situada no endereço da Sede da Contratante, localizado no Setor de Quadras Norte SQN Q4, Asa Norte, Brasília/DF. A execução deverá compreender o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários à perfeita realização da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis e com as exigências estabelecidas pela legislação vigente, especialmente no que se refere à segurança do trabalho, acessibilidade e sustentabilidade ambiental. .
Lote 2: Manutenção /Reforma Predial . Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, sob o regime de empreitada global por preço unitário, para a execução de obra de reforma em laje comercial situada no endereço da Sede da Contratante, localizado no Setor de Quadras Norte SQN Q4, Asa Norte, Brasília/DF. A execução deverá compreender o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários à perfeita realização da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis e com as exigências estabelecidas pela legislação vigente, especialmente no que se refere à segurança do trabalho, acessibilidade e sustentabilidade ambiental. .