Governo Do Estado De Roraima/Defensoria Pública Do Estado De Rondônia

Os materiais deverão ser entregues no prazo de até 40 quarenta dias úteis, após o recebimento da nota de empenho. O material deverá ser entregue na Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio, em Porto Velho - RO, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. A entrega deverá ser informada com no mínimo 3 três dias de antecedência.

O pagamento será efetuado em parcela única, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelas contratadas, no prazo de até 12 doze dias úteis contados a partir da data da liquidação da despesa.

A garantia total do ribbon colorido Zebra YMCKO será de, no mínimo, 12 doze meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequcente à emissão do termo de recebimento definitivo. Durante o período de garantia, a contratada deverá promover, sem ônus para a administração, a substituição imediata de qualquer ribbon que apresente vício ou defeito de fabricação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, com adjudicação global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, entre outros requisitos, deverão ser comprovadas conforme detalhado no edital e termo de referência.

As infrações administrativas e sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e regulamentos.

A dispensa da exigência de amostra é justificada pela natureza padronizada e clareza das especificações técnicas desses equipamentos, amplamente reconhecidas no mercado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,30 (três mil duzentos e trinta e um reais e trinta centavos).

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues no prazo de até 30 dias corridos, após o recebimento da nota de empenho. O local de entrega é o Anexo Administrativo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, situado na Avenida Governador Jorge Teixeira, ****, Bairro Embratel, Porto Velho-RO, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. A entrega deverá ser informada com no mínimo 3 dias de antecedência.

O edital informa que o pagamento será efetuado em parcela única, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelas contratadas, no prazo de até 12 dias úteis contados a partir da data da liquidação da despesa. Será efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições conforme legislação vigente.

O edital estabelece que o prazo de garantia total do material (legal e contratual) para o fogão de indução será de, no mínimo, 12 meses, ou o prazo fornecido pelo fabricante, se superior. Para o coador de inox, a garantia legal é de 30 dias, podendo ser complementada pelo fabricante se inferior.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, com adjudicação por item.

Os requisitos básicos de habilitação incluem SICAF ou documentos equivalentes e certidão do CAgEFIM. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.

O edital prevê sanções como advertência, multa moratória, multa contratual, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,19.

O edital prevê que os serviços deverão iniciar 02 dois dias corridos após o recebimento do empenho. O clipping deverá ser disponibilizado no mesmo dia da publicação ou veiculação, com atualização contínua durante o dia, observando prazos máximos específicos para TV, rádio, sites e blogs, e mídia impressa. O conteúdo deverá ser fornecido em até 12 horas para solicitações urgentes via compartilhamento de arquivos na nuvem. Para matérias anteriores à vigência do contrato, o prazo é de até 48 horas, com possibilidade de extensão justificada.

O pagamento será efetuado em parcelas mensais, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelas contratadas, no prazo de até 12 doze dias úteis contados a partir da data da liquidação da despesa, nos termos do regulamento n. 77/2022gabdpero.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, com adjudicação global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser apresentados no sistema eletrônico, e a verificação pelo pregoeiro em sítios eletrônicos oficiais constitui meio legal de prova.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa moratória, multa contratual, impedimento de licitar e contratar com o estado de Rondônia, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. A aplicação das sanções será precedida de processo administrativo que assegure o contraditório e a ampla defesa.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,52 (quarenta e um mil cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).