Governo Do Estado De Roraima/Defensoria Pública Do Estado De Rondônia

O prazo de execução dos serviços será no dia 07 de novembro de 2026, às 16:00h. A critério da administração, poderá ser agendada outra data com antecedência mínima de 30 dias.

O pagamento será efetuado na forma e nas condições previstas no item 09 do termo de referência.

Será exigida a garantia de contratação de 5% do valor estimado, conforme arts. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021. A garantia de proposta está dispensada.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, com adjudicação global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante deverá estar credenciado no SICAF e apresentar os documentos de habilitação exigidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

A empresa deverá apresentar amostras das camisetas para prévia avaliação da DPERO.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,61.

Não será exigida garantia contratual, conforme previsto no item 5. 4. 1 do termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, com adjudicação por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As infrações e penalidades aplicam-se especificamente às disposições da fase externa da licitação, enquanto os regramentos inerentes à execução contratual são estabelecidas no termo de referência e no contrato.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,00 (quinze mil quinhentos e cinquenta e um reais).

Os prazos e as condições de entrega do objeto são aqueles estabelecidos no item 9. 1 do termo de referência.

O pagamento será efetuado na forma e nas condições previstas no item 09 do termo de referência.

Não será exigida garantia contratual nem garantia de proposta para a presente contratação, em razão da simplicidade do objeto, do baixo valor unitário dos pedidos previstos na contratação e da baixa exposição a riscos patrimoniais.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, com adjudicação por grupo e por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante deverá declarar que cumpre os requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório.

As infrações e penalidades aplicam-se à fase externa da licitação, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Após a aceitação preliminar da proposta, o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra de todos os itens licitados, sob pena de recusa da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,55.

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor contratado, com opções de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n. o ****, de 2021 , no percentual de 5 cinco por cento do valor contratado, conforme condições previstas em contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, com adjudicação por item. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, com adjudicação por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser apresentados conforme as exigências do edital, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista. Como condição prévia ao exame da habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação. . .

As infrações administrativas podem resultar em advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do orçamento estimado da licitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo. Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,77. O valor estimado da licitação é de R ****,77 duzentos e setenta e quatro mil duzentos e cinco reais e setenta e sete centavos.

O pagamento será efetuado na forma e nas condições previstas no item 9. 3 do termo de referência.

Não será exigida garantia contratual, conforme previsto no item 5. 7 do termo de referência. A contratada deverá prestar garantia mínima de 90 dias sobre os serviços executados.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, com adjudicação global.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas, envio de lances e julgamento. Os licitantes deverão comprovar regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica.

As infrações e penalidades aplicam-se à fase externa da licitação, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo fixado pela administração.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,20.