O edital trata da contratação de empresa para outsourcing de impressão, incluindo fornecimento de equipamentos, manutenção e operador de máquina. O julgamento será pelo menor preço global. A participação é aberta a interessados credenciados no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. O pagamento será conforme o termo de referência. A visita técnica é opcional. A data limite para envio de propostas é 25/11/2025. O prazo de validade da proposta é de 90 dias.
O prazo de instalação dos equipamentos e início da prestação dos serviços é de até 10 dias úteis a partir do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado mensalmente, até o 5º dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura eletrônica.
O edital não exige garantia contratual de execução.
O julgamento adotado será o menor preço global por grupolote.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei n ****.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
A impugnação ao edital deve ser formalizada até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,68.
