Licitações de Estancia

O início da execução do objeto será em 3 dias contados a partir da assinatura do contrato. A instalação deverá contemplar todas as etapas necessárias, devendo o serviço ser entregue em perfeitas condições de uso.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta correntes indicadas pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia dos serviços será de, no mínimo, 05 cinco anos, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço do lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

A realização de vistoria prévia no local de execução dos serviços é facultativa, sendo assegurado aos interessados o direito de realizá-la mediante agendamento prévio.

Qualquer pessoa é parte legítima pedir esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

Os serviços deverão ser executados de forma contínua, observando a seguinte periodicidade: aplicações semestrais, trimestrais e quinzenais de desinsetização e desratização, com atendimentos emergenciais em até 72 horas para desinsetização e 48 horas para desratização, contadas da solicitação formal.

O pagamento será efetuado a cada entrega do objeto, acompanhado da respectiva nota fiscal, até o 30º dia consecutivo, após o ateste realizado pelo servidor responsável fiscal do contrato. Em caso de atraso pelo contratante, os valores devidos serão atualizados monetariamente.

O período de garantia dos serviços será de, no mínimo, 90 dias, contados da data do recebimento definitivo de cada aplicação.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Ao fornecedor responsável por infrações administrativas poderão ser aplicadas sanções de advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá a exigência de amostras ou provas para esta contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

O valor total da contratação é de R$ ****,30.

O edital prevê que os trabalhos deverão ser concluídos e entregues no prazo máximo de 60 sessenta dias, contados da data de assinatura do contrato.

O edital informa que a contratante efetuará o pagamento através da apresentação de nota fiscal e emissão de boleto bancário, em até 10 dez dias úteis, em parcelas de igual valor, ao final da conclusão de cada uma das etapas dos trabalhos.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

O edital detalha que os documentos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira serão solicitados do fornecedor que apresentar a proposta de menor valor, devendo ser enviados exclusivamente pela plataforma BLL.

O edital prevê que o contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito a sanções como advertência, multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do contratado, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital menciona que o serviço será realizado em visitas técnicas periódicas, presenciais e obrigatórias, ao final de cada uma das etapas dos trabalhos, retrodescritas, bem como sempre que requerido pela contratante.

O edital informa que o valor máximo da contratação é de R$ ****,00 (cinquenta e quatro mil trezentos e oitenta reais).

O prazo de realização dos serviços será de acordo com o termo de referência e cronograma a ser estabelecido pelo departamento requisitante, após recebimento do empenho. Pedidos de prorrogação deverão ser protocolados antes do vencimento do prazo, devidamente justificados.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente da adjudicatária, por ordem bancária, em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, devidamente atestada pela contratante, de acordo com a entrega efetivamente executada.

A detentora fica dispensada, neste ato, da prestação de garantia prevista na lei federal nº 14. 133/21, em sua redação atual.

O critério de julgamento será o de menor preço.

Declaro que cumprimos plenamente os requisitos de habilitação, e assumimos inteira responsabilidade por quaisquer erros ou omissões que tiverem sido cometidos quando da preparação da mesma, não havendo fato impeditivo à sua habilitação.

A detentora sujeita-se às sanções previstas na lei federal 14. 133/21, nos termos previstos no instrumento editalício. As multas previstas não têm caráter compensatório, porém moratório.

O valor total estimado é de R$ ****,14.

O prazo de realização dos serviços será de acordo com o termo de referência e cronograma a ser estabelecido pelo departamento requisitante, após recebimento do empenho. Pedidos de prorrogação deverão ser protocolados antes do vencimento do prazo, devidamente justificados.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente da adjudicatária, por ordem bancária, em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, devidamente atestada pela contratante, de acordo com a entrega efetivamente executada.

A detentora fica dispensada, neste ato, da prestação de garantia prevista na lei federal nº 14. 133/21, em sua redação atual.

O critério de julgamento será o de menor preço.

Declaro que cumprimos plenamente os requisitos de habilitação, e assumimos inteira responsabilidade por quaisquer erros ou omissões que tiverem sido cometidos quando da preparação da mesma, não havendo fato impeditivo à sua habilitação.

A detentora sujeita-se às sanções previstas na lei federal 14. 133/21, nos termos previstos no instrumento editalício. As multas previstas não têm caráter compensatório, porém moratório.

O valor total estimado é de R$ ****,14.