Pregão eletrônico exclusivo para ME/EPP. Objeto: arbitragem e organização esportiva dos Jogos Escolares da Amizade em Jardinópolis/SC, de 03 a 06/12/2026. Valor estimado: R$ ****,75. Propostas até 18/11/2026 às 07h59 (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas. Sessão pública em 18/11/2026 às 08h00. Critério de julgamento: menor preço, modo de disputa aberto. Subcontratação vedada. Pagamento em parcela única em até 30 dias após liquidação. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Exige-se declaração de dispor de 25 árbitros por dia.
O evento ocorrerá no período de 03 a 06 de dezembro de 2026, conforme o edital: no período de 03 a 06 de dezembro de 2026.
O pagamento será realizado em parcela única, em até 30 dias após a liquidação da despesa, mediante nota fiscal atestada. Conforme o edital: o pagamento será realizado em parcela única, no valor correspondente ao valor total da proposta vencedora, em até 30 trinta dias após a liquidação da despesa.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: critério de julgamento: a menor preço.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Para habilitação técnica, é necessário comprovar capacidade técnica e declarar que disporá de 25 árbitros por dia, conforme o edital: declaração, em nome da licitante, atestando que disporá do quantitativo mAnimo de 25 vinte e cinco árbitros por dia.
As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa de 10 dez por cento sobre o valor qualquer infração.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas, conforme o edital: apresentarem preços inexequAveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor estimado é de R$ ****,75, conforme o edital: valor do objeto: r ****, 75.