Licitações de Preservacao

A entrega do equipamento deverá ocorrer em até 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de serviço. A entrega do equipamento deverá ocorrer em até 15 quinze dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pelo gestor do contrato. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pelo gestor do contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço global

A fase de habilitação ocorrerá após a aceitação da proposta e análise da ficha técnica, com prazo de 02 (duas) horas para inserção dos documentos. será iniciada a fase de habilitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação

O fornecedor que cometer infrações poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções previstas no art. 156 da lei ****

A proposta vencedora poderá ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 8. 1 contiver vícios insanáveis

O orçamento estimado da contratação será R$ ****,88. o orçamento estimado da contratação será r ****, 88

O objeto da licitação deverá ser entregue nas condições e no local indicado no termo de referência anexo I. A autorização de fornecimento, ordem de serviço ou documento equivalente será expedida pela secretaria municipal de serviços públicos.

O pagamento será efetuado em até 28 dias a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração, devidamente atestada pela fiscalização e pelo gestor do contrato, através de ordem bancária creditada em conta corrente indicada pela contratada.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por lote.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, no prazo e nas condições disciplinadas no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,62.

Não será adotado o pagamento por cartão de pagamento em função dessa modalidade estar indisponível para esta UG.

O critério de julgamento é menor preço.

O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de R ****,80.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço do lote único.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômica financeira.

Ao licitante que praticar ou que tenha praticado atos ilícitos visando frustrar os objetivos desta licitação, poderá ser aplicada a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a empresa do SFB contratante, por até 2 anos.

Para habilitação, o licitante arrematante em 1º lugar do pregão, deverá comprovar que possui instalações na região da grande Vitória/ES, quanto ao atendimento às exigências descritas no item 09 infraestrutura física da contratada, quando da vistoria técnica a ser realizada por 02 dois empregados do Banestes no prazo máximo de 05 cinco dias contados do encerramento da sessão pública.

A avaliação de amostra/protótipo não se aplica.

Qualquer pessoa física ou jurídica é parte legítima para solicitar esclarecimento e/ou impugnar o instrumento convocatório até o quinto dia útil anterior data fixada para a ocorrência do certame.

O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante.