Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de triturador picador de resíduos vegetais rebocável. O objeto visa atender às demandas da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. O valor estimado é de R$ ****,33. A sessão pública ocorrerá em 24 de junho de 2026, às 09h30min. O critério de julgamento é menor preço por item, em modo de disputa aberto. As propostas e documentos podem ser enviados até 09h29min do dia 24 de junho de 2026. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Os documentos de habilitação deverão ser apresentados em até 2 horas após o encerramento da fase de lances. O contrato terá vigência inicial de 365 dias. O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento dos itens, com prazos definidos para notas fiscais emitidas entre os dias 1º e 15 (pagamento no dia 25 subsequente) e entre os dias 16 e 30/31 (pagamento no dia 10 subsequente). O prazo para entrega do objeto é de 120 dias corridos após o recebimento da nota de empenho. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Pedidos de esclarecimento podem ser feitos pelo e-mail licitacoes. saofranciscodepaula@gmail. com.
O prazo para entrega do objeto é de no máximo 120 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho, podendo ser prorrogado com justificativa. o prazo para entrega, após o recebimento da nota de empenho, será de no máximo 120 cento e vinte dias corridos, podendo este ser prorrogado com a devida justificativa, desde que solicitado pela contratada.
O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento dos itens, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. Notas fiscais emitidas entre os dias 1º e 15 serão pagas no dia 25 subsequente. Notas fiscais emitidas entre os dias 16 e 30/31 serão pagas no dia 10 subsequente. o pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento dos itens eventualmente solicitados, por intermédio da secretaria da fazenda do município e mediante apresentação da nota fiscal/fatura.
O edital prevê garantia de 12 meses ou **** horas, com assistência técnica em todo o Brasil. garantia de 12 meses ou **** horas com assistência técnica em todo o brasil
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item. ipo de julgamento: menor preço por item
Para habilitação, o licitante deverá apresentar diversos documentos, incluindo declarações de cumprimento de requisitos legais, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos, observando o procedimento disposto nos itens 3 deste edital:
Em caso de inexecução parcial ou total das condições pactuadas, erro ou mora na entrega do material ou execução do serviço, a contratada ficará sujeita às sanções previstas na lei 14. 133/21 e no decreto municipal 2399/2023. em caso de inexecução parcial ou total das condições pactuadas, erro ou mora na entrega do material ou execução do serviço, garantida a prévia defesa, ficará a contratada sujeita às sanções previstas na lei **** e no decreto municipal ****, sempre juízo das responsabilidades civil e criminal que seu ato ensejar.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras. sample_submission: FALSE
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou superiores ao valor estimado, ou que não tenham sua exequibilidade demonstrada, podem ser desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: i contiverem vícios insanáveis ii não obedecerem às especificações técnicas constantes do edital iii apresentarem preços inexequíveis ou superiores ao valor estimado para a contratação iv não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração v estiverem em desconformidade com exigências editalícias, desde que insanáveis.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33. valor total da contratação r ****, 33
