Licitações de Cumbuca

A contratada terá que realizar no prazo do mês de junho de 2026, data a combinar com a secretaria, conforme recebimento da nota de solicitação de fornecimento para realizar a entrega do objeto/serviços.

O tipo é menor preço, para fins de registro de preço e forma de apuração, por lote.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação são: registro comercial, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas federal, estadual e municipal, FGTS, justiça do trabalho, alvará de funcionamento e atestado de capacidade técnica.

Pela inexecução parcial ou total do ajuste, responderá a contratada pelas sanções previstas na Lei Federal no 14. 133/21, e decreto municipal no 026/2023 e 015/2025.

Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O fornecimento será de forma parcelada com prazo de entrega máximo de 07 dias úteis, contados a partir da autorização de fornecimento. O fornecimento ser� de forma parcelada com prazo de entrega m�ximo de 07 sete dias �teis, contados a partir da autoriza��o de fornecimento.

O pagamento será efetuado após o atesto do gestor na nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. O atesto do gestor na nota fiscal � condi��o indispens�vel para o pagamento desta.

O critério de julgamento é o menor preço por item. O objeto da presente licita��o � o registro de pre�os para futura e eventual aquisi��o de descart�veis, para atender �s demandas das secretarias municipais de carm�polis de minasmg, conforme as condi�es, quantidades e exig�ncias estabelecidas neste edital e seus anexos.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômica financeira serão exigidas, conforme arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021. Os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. A falsidade da declara��o de que trata os itens 5. 12 ou 5. 13 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

Será exigida a apresentação de amostras de todos os produtos pelo licitante vencedor, conforme item 3. 2 e seguintes do termo de referência. Ser� exigida a apresenta��o de amostras de todos os produtos pelo licitante vencedor, conforme item 3. 2 e seguintes do termo de refer�ncia.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. O prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura da ata.

A não observância do disposto no item 3. 3 poderá ensejar inabilitação no momento da habilitação. A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar inabilita��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60. Valor total estimado da contrata��o: r****, 60 oitenta mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos.

O fornecimento será de forma parcelada com prazo de entrega máximo de 07 dias úteis, contados a partir da autorização de fornecimento. O fornecimento ser� de forma parcelada com prazo de entrega m�ximo de 07 sete dias �teis, contados a partir da autoriza��o de fornecimento.

O pagamento será efetuado após o atesto do gestor na nota fiscal e apresentação de comprovantes de regularidade fiscal, estadual, municipal, FGTS e justiça do trabalho. O atesto do gestor na nota fiscal � condi��o indispens�vel para o pagamento desta.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão comprovar capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

A licitante que deixar de apresentar os documentos solicitados ou apresentá-los de forma defeituosa, desde que constatada a má fé, estará sujeita a penalidades. ficar� sujeita � aplica��o das penalidades, a licitante que deixar de apresentar os documentossolicitados neste edital, ou apresent�los de forma defeituosa, desde que constatada a m� f�.

Será exigida a apresentação de amostras de todos os produtos pelo licitante vencedor, conforme item 3. 2 e seguintes do termo de referência. ser� exigida a apresenta��o de amostras de todos os produtos pelo licitante vencedor, conformeitem 3. 2 e seguintes do termo de refer�ncia.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura da ata.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 8. 8. 1 contiver v�cios insan�veis

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60. valor total estimado da contrata��o: r****, 60 oitenta mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos.

As condições de pagamento estão definidas no termo de referência, anexo ao contrato.

A exigência de garantia contratual da execução está explicitada no termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos para habilitação serão verificados do fornecedor mais bem classificado na fase de proposta, conforme arts. 62 a 70 da lei nº 14. 133/2021.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável.