Licitações para Rocadeiras Manuais

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (cotas de ampla participação e reservada para MEI, ME e EPP), etapas do processo (habilitação antecede apresentação de propostas e lances), custo da disputa (1% do valor estimado para contratação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de início dos serviços (a definir), prazo de entrega total dos serviços (a definir), exclusividade para certos tipos de empresas (não especificado), critérios de julgamento (menor preço), modo de disputa (aberto), sistema de registro de preços (sim), impedimentos de participação (autor do projeto, empresas controladoras, controladas ou coligadas, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, etc), benefícios para ME/EPP/MEI (prioridade de contratação até 10% do melhor preço), documentos de habilitação exigidos (regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira), recursos (prazos e procedimentos), infrações e sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e procedimentos), transferências de data (primeiro dia útil subsequente), homologação do resultado (não implica direito à contratação), normas disciplinadoras (interpretação em favor da ampliação da disputa), custos de preparação e apresentação de propostas (por conta do licitante), contagem de prazos (exclusão do dia do início e inclusão do dia do vencimento), desatendimento de exigências formais não essenciais (não importará afastamento do licitante), divergências entre disposições (prevalência do edital), diligências (facultadas ao pregoeiro), revogação da licitação (por razões de interesse público), responsabilidade por informações e documentos (por conta do licitante), prazo para assinatura do contrato (5 dias úteis), sistema de registro de preços (com possibilidade de adesão de outros órgãos), prazo de vigência da ata de registro de preços (12 meses, prorrogável), substituição do instrumento contratual (carta-contrato, nota de empenho, autorização de compra), formação de cadastro de reserva (com preços idênticos ao vencedor), cancelamento do registro do fornecedor (por descumprimento, não retirada de nota de empenho, não aceitação de preço, sanções), prazo para apresentação de documentos de habilitação (a definir), e-mail para contato (***@***. *. *), local de entrega (a definir), critérios de desempate (disputa final, avaliação de desempenho, equidade entre homens e mulheres, programa de integridade, preferência a empresas de Minas Gerais, brasileiras, que investem em pesquisa e tecnologia, que comprovem a prática de mitigação).

Edital de dispensa eletrônica para aquisição de equipamentos de manutenção viária. Recebimento de propostas entre 07/05/2025 às 08:00h e 13/05/2025 às 12:00h. Abertura da sessão e início da fase de lances em 13/05/2025 às 12:00h. Critério de julgamento: menor preço. Documentos complementares exigidos (Anexo I - documentação exigida para habilitação, Anexo II - termo de referência e estudo técnico preliminar, Anexo III - declarações) com prazo para entrega. Requisitos de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de entrega dos serviços (30 dias corridos após recebimento da nota de empenho), local de entrega (Setor de Almoxarifado - Centro Administrativo Jefferson Geraldo Bruno). Retenção de imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ) de acordo com as tabelas vigentes. Requisitos de habilitação para empresas estrangeiras, MEI, sociedades empresárias, sociedades simples, etc. Sanções por infrações administrativas (multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade). Alternativas em caso de desclassificação de todos os fornecedores ou procedimento deserto.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, modo de disputa aberto e fechado, preferência para ME/EPP/equiparadas, prazo de início dos serviços (15 dias corridos após assinatura do contrato), local de entrega (garagem municipal de Colinas do Sul, na saída para Niquelândia, próximo ao posto de gasolina ****, na GO 232), prazo de validade da proposta (60 dias), não será admitida subcontratação, não haverá exigência de garantia da contratação, avaliação prévia do local de entrega dos serviços é imprescindível.

Lote 208: - Roçadeira Manual Tipo Motor: Gasolina , Potência Motor: 1, 9 Kw, Características Adicionais: Lateral E Com Motor 38, 9 Cc , Tipo: Costal

Edital de licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, para aquisição de materiais de construção, hidráulica e elétrica para a Secretaria Municipal de Educação de Coelho Neto - MA. O processo será conduzido por pregoeiro, com abertura das propostas em 19/05/2025 às 08h (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço por item. Existem exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O edital especifica os itens, quantidades, prazos de entrega, condições de pagamento e penalidades por descumprimento. Documentos complementares, como termo de referência, estudo técnico preliminar, modelo de declarações e minuta de contrato, estão anexos ao edital. O local de entrega será acordado posteriormente. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, com retenção tributária conforme legislação aplicável.