Licitações de Cirurgicas

O edital prevê que o prazo de entrega é de no máximo de 15 quinze dias corridos após o recebimento da nota de empenho.

O edital informa que após o aceite definitivo, a nota fiscal será encaminhada para pagamento com vencimento no prazo de 10 dez dias fora a dezena, contados da data do aceite.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital detalha que para habilitação, as licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitações fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital indica que as licitantes arrematantes deveráão apresentar, quando exigido, amostra, nos termos e condições estipulados no anexo i termo de referência.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da sessão pública de abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo de entrega é de no máximo 15 quinze dias corridos após o recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias fora a dezena, contados da data do aceite definitivo da nota fiscal, via transferência em conta corrente.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço por item.

Para habilitação, as licitantes deverão apresentar documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica, habilitação jurídica e econômica-financeira, conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021 e legislação aplicável.

A Rede Municipal Dr. Mário Gatti poderá solicitar a apresentação de amostra do material da empresa classificada, com despesas de envio e retirada por conta das empresas classificadas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da sessão pública de abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,30.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço.

O edital informa que os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O edital detalha as penalidades, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total da contratação é de ****, 05.

O prazo de entrega será de até 30 dias contados a partir da emissão da ordem de fornecimento para a primeira parcela, com entregas subsequentes conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde durante a vigência do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O julgamento das propostas de preços será realizado pelo critério de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

O licitante que descumprir as condições do edital poderá estar sujeito a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Não será exigida amostra dos materiais e insumos odontológicos.

Qualquer licitante poderá impugnar o ato convocatório até 03 dias úteis que antecedem a abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,88.