Concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes da obra de reforma e revitalização da Praça Antônio Domingos de Oliveira. Julgamento por menor preço global, regime de empreitada por preço unitário. Valor estimado de R$ ****,58. Prazo de execução de 180 dias corridos. Sessão pública em 25/11/2026 às 09h (horário de Brasília) no sistema BLL Compras. Vistoria facultativa e recomendada. Garantia de execução de 5% do valor do contrato. Pagamento em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. Propostas devem ser enviadas até a abertura da sessão.
O prazo de execução é de 180 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço, conforme o edital: prazo de execução: 180 cento e oitenta dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do atesto da nota fiscal, conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados do atesto da nota fiscal.
Será exigida garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato, conforme o edital: será exigida garantia de execução de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital: as licitantes deverão juntar via sistema. . . a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria é facultativa e recomendada, podendo ser realizada até o dia útil anterior à sessão pública, conforme o edital: a vistoria ao local da obra é facultativa e recomendada.
O pedido de impugnação ao edital deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas acima do orçamento estimado, com preços inexequíveis, que identifiquem o licitante ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,58, conforme o edital: valor estimado: r ****, 58.
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