Concorrência eletrônica para contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para revitalização de praça. Prazo de execução de 90 dias. Valor estimado de R$ ****,48. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de empreitada por preço unitário. Vistoria facultativa. Garantia de proposta de R$ ****,22. Garantia contratual de 5%. Necessário credenciamento no SICAF e certificado digital. Propostas e lances pelo Portal de Compras do Governo Federal.
O prazo para execução dos serviços é de 90 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de início. Conforme edital: o prazo para execução dos serviços será de 90 noventa dias corridos.
O pagamento será efetuado após a aprovação da respectiva medição, conforme serviços executados e aceitos pela fiscalização. Conforme termo de referência: o pagamento será efetuado após a aprovação da respectiva medição.
Deverá ser prestada garantia contratual de 5% do valor total do contrato antes da lavratura do termo contratual. Conforme edital: deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados. Conforme edital: prova de qualificação técnica, por meio dos seguintes documentos: a certidão atualizada de registro de pessoa jurídica expedida pelo creaconfea.
Sanções previstas na Lei 14. 133/21, incluindo multa de 20% do valor do ajuste em caso de recusa em assinar contrato. Conforme edital: multa no valor de 20 vinte por cento do valor do ajuste se firmado fosse.
A vistoria é facultativa, podendo a licitante optar por não realizá-la mediante declaração. Conforme termo de referência: a realização da vistoria não será obrigatória, podendo a licitante optar por sua não realização.
Impugnações ao edital podem ser formuladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, vícios insanáveis ou desconformidade com especificações técnicas podem ser desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vício insanável. . . apresentar preços inexequíveis.
O valor global máximo estimado é de R$ ****,48. Conforme edital: o valor global máximo estimado desta despesa importa r ****, 48.