A licitação é para prestação de serviços de engenharia para construção de praça no povoado Tabua. O critério de julgamento é o menor preço global, com modo de disputa fechado e aberto. A visita técnica é facultativa. O valor máximo admissível é de R$ ****,08. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O prazo para cadastramento de propostas é até 10/09/2026 às 8h29min. A execução dos serviços tem prazo de 4 meses.
O prazo para execução dos serviços será de 4 meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviços.
A garantia da proposta fica limitada a 1% do valor estimado do objeto da contratação, no valor estabelecido pelo município de R$ ****,27.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, através do modo de disputa: fechado e aberto.
Os documentos de habilitação serão enviados posteriormente a fase de lances, por meio do sistema, estabelecendo-se, na sessão um prazo de envio de no mínimo 02 duas horas.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções, conforme disposto no art. 156 da lei no ****: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica será facultativa, caso o licitante queira realizar vistoria no local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A simples apresentação de proposta implica submissão a todas as condições estipuladas neste edital e seus anexos, sem prejuízo da estrita observância das normas contidas na legislação mencionada em seu preâmbulo.
O licitantes devem respeitar o valor estimado pelo município de R$ ****,08 quatrocentos e oitenta e seis mil duzentos e setenta e dois reais e oito centavos.
