A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a construção de uma praça pública no município de Alcantil-PB. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item. O prazo de execução da obra é de 10 meses, a partir da ordem de serviço, e a vigência do contrato será de 12 meses. A abertura da sessão pública ocorrerá em 06 de maio de 2026, às 10:00 (horário de Brasília). Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, através do site www. ***. *. * garantia de proposta exigida é de R$ ****,01. A fase de habilitação antecede a fase de apresentação de propostas e lances. O edital prevê tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, mas com algumas restrições. A participação de pessoas físicas não é permitida.
O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 10 meses, a partir da emissão da ordem de serviço, com conclusão prevista para 10 de dezembro. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura.
O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão realizador do certame, ocorrendo no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,01. A garantia da contratação será exigida do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, simultaneamente os documentos de habilitação e a proposta com o preço.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021, com aplicação de sanções como advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento, devendo encaminhar o respectivo pedido à comissão até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, no endereço www. ***. *. *
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,19.
