Dispensa de licitação para aquisição de tintas e materiais de pintura. Propostas por e-mail até 11:30 de 17/11/2026. Entrega em até 5 dias após ordem de compra. Pagamento em até 10 dias após entrega e nota fiscal. Amostra de tinta obrigatória para teste de cobertura. Vigência de até 30 dias. Valor estimado de R$ ****,28.
Os produtos deverão ser entregues em até 5 dias após a emissão da ordem de compra. Conforme o edital: data de entrega: até 5 cinco dias após a emissão e entrega da ordem de compra.
O pagamento será realizado em até 10 dias após a entrega dos produtos e recebimento da nota fiscal atestada. O edital diz: o pagamento será realizado em até 10 dez dias após a entrega dos produtos e o recebimento da respectiva nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital afirma: a presente dispensa de licitação é pelo menor preço por item.
É necessária a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O edital menciona: a empresa contratada deverá apresentar toda a documentação necessária à sua habilitação.
O não cumprimento das condições pode implicar sanções previstas na Lei 14. 133/2021. O termo de referência cita: a contratada ficará sujeita às sanções previstas no art. 156 da lei federal no 14. 133/2021.
Sim, é obrigatória a apresentação de amostra da tinta para teste de cobertura. O edital informa: a contratada deverá apresentar amostra da tinta ofertada, mediante solicitação da administração municipal.
O não cumprimento das condições estabelecidas pode implicar a adoção de medidas e penalidades. O termo de referência diz: o não cumprimento das condições estabelecidas neste termo de referência poderá implicar a adoção das medidas e penalidades previstas na lei federal no 14. 133/2021.
O valor estimado é de R$ ****,28. O edital informa: o valor estimado para a presente contratação será de até r$ ****,28.