O edital trata da contratação de empresa para construir uma praça em Várzea Grande, PI. A licitação é do tipo concorrência, com critério de menor preço. A abertura da sessão pública será em 23/03/2026. O valor total estimado é de R$ ****,58. A empresa deve apresentar garantia de proposta. A fase de habilitação antecede a de propostas e lances. A execução do serviço será por empreitada por preço unitário. Não haverá consórcio de empresas. A participação de cooperativas não é permitida. A proposta comercial terá validade mínima de 60 dias. O modo de disputa será aberto e fechado. O prazo de execução do serviço é de 180 dias. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A subcontratação parcial é permitida até 30% do valor total do contrato. A vistoria prévia é facultativa. A empresa deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço. A garantia de proposta é de 1% do valor orçado.
O prazo para execução do serviço é de 180 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, prorrogável justificadamente pelo prazo necessário à conclusão do objeto, na forma do art. 111 da lei ****.
Os pagamentos dos serviços serão feitos por medições mensais, pelo estado do piauí, através da contratante, em moeda legal e corrente no país, através de ordem bancária em parcelas compatíveis com o cronograma físico e financeiro, contra a efetiva execução dos serviços e apresentação de seus efeitos.
Será exigido o recolhimento de r ****, 26 dois mil, novecentos e quatro reais e vinte e seis centavos a título de garantia de proposta que corresponde a 1 um por cento do valor orçado pela contratante.
O critério de julgamento é menor preço.
A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Foi estimado o preço total de r ****, 58 duzentos e noventa mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos.
