O objeto da licitação é a contratação de empresa para reforma da quadra esportiva. A abertura da licitação será em 04/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. A empresa deve apresentar proposta comercial e documentação necessária para habilitação. A impugnação do edital pode ser feita até 01/12/2025. A obra será garantida por no mínimo 5 anos. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. A proposta comercial terá validade mínima de 60 dias. A empresa deve apresentar garantia no valor correspondente a 1% do valor estimado para contratação.
O edital prevê que a vigência do contrato de prestação de serviços será de 04 quatro meses a contar da ordem de serviços, levando-se em conta o prazo de execução disposto no cronograma de execução.
O pagamento será efetuado em parcelas, de acordo com a medição associada à execução de etapas do cronograma físico financeiro vinculadas ao cumprimento de metas de resultado.
Juntamente a proposta o licitante deverá comprovar a prestação de garantia no valor correspondente a 1 um por cento do valor total estimado para contratação, prestada em uma das modalidades de que trata o 1 do art. 96 desta lei.
Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério do menor preço global, sendo considerada mais bem classificada a licitante que, ao final da etapa de lances da concorrência eletrônica, tenha apresentado lances cujos valores sejam iguais ou inferiores aos previstos.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade licitante.
O licitante sob pena de inabilitação deverá vistoriar o local onde será executado o objeto até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura, com o objetivo de inteirar-se das condições e grau de dificuldade existentes, e dos locais mediante prévio agendamento de horário, pelo telefone **** 135 **** em dias úteis, no período das 08h às 11: 30h e 13h às 16h.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de ****,52.
