A licitação visa a contratação de empresa para revitalização, construção e reforma de espaços esportivos na Praça da Paz. A abertura da sessão pública será em 27 de janeiro de 2026, às 9h, no Portal de Compras Públicas. Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 22 de janeiro de 2026, às 13h30min. A garantia contratual é de 5% do valor inicial do contrato. O prazo de vigência do contrato é de 300 dias, com possibilidade de prorrogação.
O objeto da licitação deverá ser executado no prazo de 300 trezentos dias, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período.
O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário da pasta.
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.
O critério de julgamento é menor preço global.
Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema, onde deverá informarse a respeito do seu funcionamento, regulamento e instruções para a sua correta utilização.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato.
Impugnações e esclarecimentos até às 13h30min horas do dia ****.
O valor máximo estimado da contratação é R$ ****,61.
