O edital visa o credenciamento de empresas para prestação de serviços de mamografia por meio de unidade móvel, em conformidade com as diretrizes do SUS. O credenciamento é aberto e contínuo, com validade de 12 meses. A participação é permitida a interessados com ramo de atividade compatível e cadastro regular. A impugnação ao edital e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até o terceiro dia útil anterior à data final para apresentação de documentos. O valor total estimado para as despesas é de R$ ****,00. A contratação será por inexigibilidade. O prazo de entrega dos laudos é de 02 dias corridos. O pagamento será realizado em 30 dias após o recebimento da nota fiscal.
O edital prevê que o prazo de entrega dos laudos, será de 02 dois dias corridos, a partir da realização do exame.
O edital estabelece que o pagamento será realizado no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O edital informa que haverá garantia contratual por tratarse de serviço importante a ser executado, além de ser uma proteção ao erário público, proporcionando eficácia e segurança aos contratos, assim é requerida a prestação de garantia.
O edital exige prova de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj para habilitação.
O edital informa que o descumprimento das obrigações assumidas ensejará na aplicação, garantido o contraditório e a ampla à credenciada, das sanções de acordo com a lei ****.
O edital concede prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital, os quais deverão ser solicitados, motivadamente, a qualquer tempo, até o terceiro dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados.
O edital informa que as despesas no valor total: r ****, 00 duzentos e sessenta mil e setecentos sessenta reais, para atender a esta licitação estão previstas no orçamento exercício 2026.
