O edital trata da contratação de serviços de laboratório para confecção de próteses dentárias. A licitação é do tipo pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A abertura das propostas e da sessão ocorrerá em 23 de fevereiro de 2026. O certame é exclusivo para empresas com sede local ou regional no Rio Grande do Norte. É exigida amostra dos itens licitados. A entrega das amostras deve ser feita em até 5 dias úteis após a solicitação. O prazo de validade da proposta é de 120 dias. A empresa vencedora deverá comprovar a existência de sede/filial no estado do Rio Grande do Norte. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão do atesto de recebimento do objeto.
O objeto deverá ser realizado em, no máximo, 20 vinte dias após recebimento da nota de empenho eou ordem de compra emitidos pelo município: O objeto deverá ser realizado em, no máximo, 20 vinte dias após recebimento da nota de empenho eou ordem de compra emitidos pelo município:
O pagamento deverá ser efetuado em até 30 dias após a emissão do atesto de recebimento do objeto, desde que cumpridos todos os requisitos legais de habilitação e cumprimento do objeto: O pagamento deverá ser efetuado em até 30 dias após a emissão do atesto de recebimento do objeto, desde que cumpridos todos os requisitos legais de habilitação e cumprimento do objeto.
O edital prevê que a garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor: a garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será menor valor por lote: o critério de julgamento adotado será menor valor por lote
A apresentação dos documentos de habilitação será exigida concomitantemente ao cadastro da proposta eletrônica: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação concomitante ao cadastro da proposta eletrônica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar: a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Serão exigidas amostras de todos os itens licitados, apenas do s vencedor res do s lote s: serão exigidas amostras de todos os itens licitados, apenas do s vencedor res do s lote s.
O prazo para impugnação é até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame: o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame
