O edital visa contratar profissional ou empresa para oferecer oficinas de música e conduzir atividades do SCFV. A abertura das propostas e da sessão pública ocorrerá em 31/03/2026. Os interessados devem se credenciar no portal de compras públicas. O critério de julgamento é o menor preço por item. A validade da proposta é de 60 dias. Os esclarecimentos e impugnações devem ser enviados eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura. A contratação é para 10 meses, com valor estimado de R$ ****,00.
O prazo de execução será de 10 dez meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da lei n 14. 133/2021, desde que comprovada a vantajosidade e interesse público.
O pagamento será feito no prazo máximo de 30 trinta dias da apresentação da nota fiscal, sendo exigida as certidões, observadas as disposições deste edital.
Não será exigida garantia contratual, por não se justificar técnica ou economicamente, bem como por não envolver riscos elevados à administração.
O critério de julgamento será o menor preço, desde que atendidas todas as exigências de habilitação e qualificação técnica previstas no edital.
Após o julgamento das propostas, será exigido do licitante com a melhor proposta os documentos de habilitação, o qual deverá apresentar os documentos na data e hora informados no preâmbulo.
O descumprimento das obrigações contratuais poderá ensejar aplicação de penalidades previstas na lei n 14. 133/2021 e no contrato, tais como advertência, multa, suspensão temporária ou rescisão contratual, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A estimativa total da despesa corresponde a: R$ ****,00 cinquenta mil reais.
