Licitações de Coleta Residuos Industriais

A entrega dos materiais deverá ocorrer de forma fracionada, conforme a necessidade do órgão, no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, após o recebimento da ordem de fornecimento. a entrega dos materiais dever� ocorrer de forma fracionada, conforme a necessidade do �rg�o, no prazo m�ximo de 30 trinta dias corridos, ap�s o recebimento da ordem de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados pelo Município de Macaé, em moeda corrente nacional, em 30 dias corridos, contados da emissão do termo de recebimento definitivo dos materiais/serviços. os pagamentos ser�o efetuados pelo munic�pio de maca�, em moeda corrente nacional, em 30 dias corridos, contados da emiss�o do termo de recebimento definitivo dos materiaisservi�os, na forma do item 25.

Por se tratar de compra com previsão de entrega imediata, não haverá exigência de garantia contratual da execução. por se tratar de compra com previs�o de entrega imediata n�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o, com o objetivo de ampliar o car�ter competitivo do certame, eis que, a exig�ncia de garantia pode representar diminui��o dos interessados em participar do certame.

Como critério de julgamento das propostas, será adotado o menor preço por item. como crit�rio de julgamento das propostas, ser� adotado o menor pre�o por item.

A habilitação das licitantes será consultada por meio do SICAF, com base nos documentos por ele abrangidos, e por meio da documentação especificada neste edital. a habilita��o das licitantes ser� consultada por meio do sicaf, com base nos documentos por ele abrangidos, e por meio da documenta��o especificada neste edital.

A licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a licitante ou a contratada ser� responsabilizada administrativamente pelas seguintes infra�es: . . . ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas as seguintes san�es: advert�ncia por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar no �mbito da administra��o p�blica direta e indireta do munic�pio de maca�, pelo prazo m�ximo de 03 tr�s anos, declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo m�nimo de 03 tr�s anos e m�ximo de 06 seis anos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei federal no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável. ser�o desclassificadas as propostas que: contiverem v�cios insan�veis, n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital, apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��o, n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o, por meio de documenta��o que comprove que os custos envolvidos na contrata��o s�o coerentes com os de mercado do objeto deste preg�o, apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde que insan�vel.

O preço total estimado da presente licitação é R$ ****,00. o pre�o total estimado da presente licita��o � r ****, 00 duzentos e dezenove mil e setecentos e quarenta e quatro reais, conforme modelo de proposta de pre�os anexo ii deste edital.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para ME/EPP será exigida apenas para contratação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. O licitante deve atestar o conhecimento das condições e peculiaridades do objeto.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. A falsidade de declarações ou a apresentação de documentação falsa sujeitará o licitante às sanções previstas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.