O edital visa a contratação de empresa para construir 20 unidades habitacionais. O prazo de execução é de 270 dias. A participação de micro e pequenas empresas é incentivada. Esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura. A abertura da licitação será eletrônica no site bllcompras. com.
O prazo de execução serão de 270 dias, contados a partir da ordem de serviços.
O pagamento dos serviços será realizado em parcelas mensais no prazo máximo de 20 vinte dias contados da data do requerimento protocolado pela contratada, acompanhado de: a documento original: relatório de serviços executados atestado pelo fiscal do contrato.
A proponente vencedora, na assinatura do contrato deverá apresentar caução de garantia de execução de 5 cinco por cento sobre o valor global do termo de contrato, sob pena de desclassificação.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Pela inexecução parcial ou total do ajuste, responderá a contratada pelas sanções previstas na lei federal n ****, lei municipal n **** e decreto municipal n ****.
A visita poderá ser agendada através do fone 42 ****, com os engenheiros: fabiano ratin alves ou erickson luis scharneski, até o dia que antecede a abertura e julgamento de propostas.
Qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimento ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, através da plataforma eletrônica no endereço www. ***. *. *
O valor referência é de r ****, 06 dois milhões, oitocentos e oitenta e sete, oitocentos e setenta e sete reais e seis centavos.
