Obra de implantação de ETE por lagoas de estabilização, coletores-tronco e emissário final em Ubarana/SP. Prazo de execução de 365 dias corridos. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Modo de disputa: aberto e fechado. Recebimento de propostas até 15/12/2026 às 08:30. Abertura da sessão em 15/12/2026 às 08:31. Disputa de preços às 09:00. Visita técnica facultativa. Não há tratamento diferenciado para ME/EPP. Proposta em lote único, vedadas propostas parciais. Garantia de proposta não exigida. Valor estimado de R$ ****,81.
O prazo de execução da obra é de 365 dias corridos, contados da data de início dos serviços fixada na ordem de serviço. Conforme edital: a obra será executada no município de ubaranasp, no prazo de 365 trezentos e sessenta e cinco dias corridos, contados da data de início dos serviços fixada na ordem de serviço.
O edital menciona pagamento em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, conforme justificativa dos índices de liquidez: no regime de medições com pagamento em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal.
Não é exigida garantia de proposta. O edital afirma: não será exigida garantia de proposta, conforme justificativa constante do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O edital detalha: para fins de habilitação, as licitantes deverão apresentar a documentação relacionada nos tópicos abaixo.
O edital prevê penalidades no item 23, mas não fornece detalhes específicos no texto fornecido. A informação está no sumário: 23. das penalidades.
A visita técnica é facultativa. Conforme edital: a visita técnica ao local da obra é facultativa e poderá ser realizada por qualquer representante da licitante, mediante agendamento individual junto ao setor de engenharia da prefeitura municipal de ubaranasp.
O edital menciona o item 24 sobre impugnação, mas não especifica o prazo no texto fornecido. A informação está no sumário: 24. da impugnação ao edital e do pedido de esclarecimento.
Propostas com preços superiores ao valor máximo, inexequíveis, ou que não atendam às especificações podem ser desclassificadas. O edital afirma: desclassificando, mediante decisão fundamentada, aquelas que: a não atendam às especificações, prazos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,81. Conforme edital: o valor estimado da contratação é de r ****,81 treze milhões, quinhentos e doze mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos.