Licitação para contratação de empresa especializada em cercamento de parquinho municipal. O objeto inclui fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas e equipamentos. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. As propostas devem ser enviadas até 24/06/2026. O valor estimado é de R$ ****,06. O contrato terá vigência de 3 meses. O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo do objeto e apresentação da nota fiscal.
O objeto deste contrato será executado a partir de sua assinatura, de forma contínua, até o término da vigência. O contrato terá vigência de 03 três meses consecutivos, iniciados na data de de de2026.
O pagamento será efetuado mediante recebimento definitivo devidamente atestado pelo responsável pelo recebimento do bem entregue, apresentação e aceitação da nota fiscal/fatura. para fazer jus ao pagamento, a contratada deverá apresentar nota fiscal, de acordo com a nota de empenho/solicitação de fornecimento, indicando o objeto a ser fornecido, quantidade, preço unitário, preço, número deste processo licitatório, número da modalidade, do contrato, número da sf, além de constar os dados bancários banco, agência bancária e conta corrente em nome da contratada.
A licitante vencedora deverá prestar atendimento, durante o prazo de vigência do futuro contrato.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço do item.
A documentação de habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação dos documentos abaixo, os quais devem ser encaminhados em formato digital, em arquivo único pdf legível, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, os quais devem ser anexados no campo diligência que será aberto pelo pregoeiro, no prazo não inferior de 02 duas horas após o encerramento da fase de lances.
Sem prejuízo das sanções previstas na lei no ****, de 2021, a empresa contratada ficará sujeita às seguintes penalidades, assegurada a prévia defesa: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os pedidos de esclarecimento e as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidos até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível no portal de compras pública.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do documento equivalente, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
O valor total orçado para a execução dos serviços, objeto desta licitação, corresponde ao montante de R$ ****,06 (trinta e oito mil quatrocentos e doze reais e seis centavos).
