Pregão eletrônico para aquisição de móveis sob medida para farmácia municipal, com valor total estimado de R$ ****,23. Sessão pública em 17/11/2026 às 10h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: aberto. Não há exigência de garantia de proposta ou de contratação. Não é obrigatória a apresentação de amostras. Não é admitida subcontratação. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Vigência contratual: 60 dias. Fornecimento integral. Participação exclusiva para ME/EPP/MEI. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica um prazo de entrega claro. A proposta deve conter o prazo de entrega dos produtos, conforme item 14. 2 do termo de referência.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme item 9. 1 do termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira, conforme itens 15. 1 a 15. 3 do termo de referência.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 10. 2 do edital. A multa varia de 0,5% a 30% do valor do contrato.
Não é obrigatória a apresentação de amostras, conforme item 7. 1 do termo de referência: para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 13. 1 do edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido serão desclassificadas, conforme item 6. 7. 3 do edital. Valores inferiores a 50% do valor orçado são indício de inexequibilidade.
O valor total estimado é de R$ ****,23, conforme consta no edital: valor total estimado: r ****,23.