A licitação tem como objeto a contratação de serviços de execução de mobiliário planejado para a nova sede da Polícia Científica em Balneário Camboriú. O prazo para envio de propostas se inicia em 26/05/2026 às 14:00, e a sessão de abertura será em 11/06/2026 às 13:15. O valor estimado é de R$ ****,33. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. Há exclusividade para ME/EPP em alguns itens. A entrega do mobiliário deve ocorrer em até 90 dias após o recebimento da nota de empenho. A garantia mínima é de 6 meses. A vistoria técnica é facultativa. O envio de amostras é obrigatório. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O prazo de entrega e execução é de até 90 dias contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O pagamento será realizado em parcela única, até 30 dias corridos contados da entrega da nota fiscal atestada pela fiscalização.
A garantia mínima é de 6 meses contra defeitos de fabricação e instalação, contados a partir do recebimento definitivo.
O critério de julgamento é o de menor preço por item.
A habilitação será analisada por meio do certificado de cadastro de fornecedores (CCF), e documentos complementares deverão ser apresentados conforme o item 13 do edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
A visita técnica às dependências da superintendência é facultativa.
Será necessária a apresentação de amostras do produto para análise técnica do material ofertado, a serem entregues em até 5 dias úteis após convocação.
Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, apresentação de proposta ou amostra em desacordo, ou não cumprimento de outras exigências.
O valor total estimado é de R$ ****,33.