O edital trata da contratação de serviço de fabricação de um armário vitrine. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A data da sessão pública é 26/03/2026. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo de vigência da contratação é de 90 dias. O critério de julgamento é o menor preço.
O edital prevê que o início da execução do objeto, sendo a entrega e a instalação do bem é de 60 sessenta dias, contados envio da nota de empenho da à contratada, ou da assinatura do contrato, caso houver, em remessa única.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.
O edital informa que os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa.
O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação, é de r ****, 50 dezoito mil, oitocentos e dezessete reaisa e cinquenta centavos.
