Licitações de Natalidade

O prazo máximo para entrega dos kits é de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da solicitação de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias após a entrega total do lote e emissão da respectiva nota fiscal, mediante ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, sendo exigida a apresentação de documentos somente da licitante vencedora.

As penalidades incluem advertência, multa de até 10% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O objeto desta licitação deverá ser entregue conforme necessidade, mediante a expedição de solicitação de fornecimento pelo secretaria de assistência social, a qual deverá ser atendida no prazo de 10 dez dias a contar da data do recebimento da respectiva solicitação.

Os pagamentos pertinentes serão efetuados em até 30 trinta dias, após a entrega do objeto, mediante emissão da nota fiscal pertinente em nome do município de céu azul e verificação da conformidade dos produtos fornecidos.

A não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O descumprimento das obrigações assumidas ensejará na aplicação pela administração, garantido o contraditório e a ampla defesa à beneficiaria da presente ata, das seguintes sanções: multa moratória, multa compensatória e impedimento de licitar e contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,50.

O objeto desta licitação deverá ser entregue conforme necessidade, mediante a expedição de solicitação de fornecimento pelo secretaria de assistência social, a qual deverá ser atendida no prazo de 10 dez dias a contar da data do recebimento da respectiva solicitação.

Os pagamentos pertinentes serão efetuados em até 30 trinta dias, após a entrega do objeto, mediante emissão da nota fiscal pertinente em nome do município de céu azul e verificação da conformidade dos produtos fornecidos.

A não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O descumprimento das obrigações assumidas ensejará na aplicação pela administração, garantido o contraditório e a ampla defesa à beneficiaria da presente ata, das seguintes sanções: multa moratória, multa compensatória e impedimento de licitar e contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,50.