Licitações de Sinalizacao Meio Ambiente

As tintas acrílicas deverão ser entregues no prazo máximo de 15 quinze dias, a contar da data de emissão nota empenho, assinatura do contrato e requisição, sem qualquer ônus para o erário municipal.

O pagamento será efetuado em parcela única, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado, à vista da faturanota fiscal por ele apresentada, devidamente certificada, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições elencadas nas disposições determinadas pelos órgãos fiscais e fazendários, em conformidade com as legislações e instruções normativas vigentes, observada ainda a ordem cronológica de sua exigibilidade. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias consecutivos, contados a partir da apresentação da faturanota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme disposto no art. 96 e seguintes da lei no ****, tendo em vista que o objeto consiste no fornecimento de bens comuns tintas, de entrega fracionada, sem complexidade técnica relevante e com baixo risco de inadimplemento contratual.

O critério de julgamento das propostas será de menor preço por item, e o tipo da licitação será o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira são requisitos para participação, conforme detalhado no edital.

Em caso de inexecução parcial ou total das condições fixadas no instrumento contratual, a contratante poderá aplicar penalidades como suspensão temporária do direito de licitar, multa, advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os pedidos de impugnação devem ser feitos com antecedência mínima de 03 três dias úteis, para os pedidos de impugnação, antes da data fixada para a sessão inaugural deste pregão eletrônico.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,20.

O edital prevê que os equipamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 90 dias, a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscal/fatura do equipamento fornecido e documentos pertinentes.

A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do equipamento contra defeitos mecânicos, pelo período mínimo de 12 doze meses, fornecendo os respectivos termos e/ou declaração dessa garantia.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço global.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e capacidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis da data da abertura do certame.

O valor total estimado para o veículo utilitário tipo pickup CD é de R$ ****,86.

O edital prevê que as tintas acrílicas deverão ser entregues no prazo máximo de 15 quinze dias, a contar da data de emissão da nota de empenho, assinatura do contrato e requisição, sem qualquer ônus para o erário municipal.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em parcela única, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado, à vista da fatura/nota fiscal por ele apresentada, devidamente certificada, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições elencadas nas disposições determinadas pelos órgãos fiscais e fazendários, em conformidade com as legislações e instruções normativas vigentes, observada ainda a ordem cronológica de sua exigibilidade. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias consecutivos, contados a partir da apresentação da fatura/nota fiscal.

O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação, conforme disposto no art. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, tendo em vista que o objeto consiste no fornecimento de bens comuns (tintas), de entrega fracionada, sem complexidade técnica relevante e com baixo risco de inadimplemento contratual.

O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas será de menor preço por item, e o tipo da licitação será o de menor preço.

O edital exige a comprovação de regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), certidão negativa de débitos trabalhistas, habilitação jurídica (declaração de inexistência de fatos impeditivos, declaração sobre trabalho do menor, contrato social ou equivalente), e qualificação econômico-financeira (certidão negativa de recuperação judicial, falência e concordatas).

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base nos artigos 155 e 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que os pedidos de impugnação deverão ser formulados com antecedência mínima de 03 três dias úteis, para os pedidos de impugnação, antes da data fixada para a sessão inaugural deste pregão eletrônico.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20 (trezentos e noventa e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais e vinte centavos).

O prazo para entrega do objeto e da prestação de serviço é de 20 dias a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura com o respectivo cumprimento/entrega do objeto.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são os usuais para a generalidade dos objetos, inexistindo no bojo do presente qualquer qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.