Registro de preços para aquisição de insumos para o programa insulino dependente do município de Catanduva/SP. Abertura da licitação em 24/07/2026 às 09h. Critério de julgamento: menor preço por item. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A apresentação de amostra de cada item ofertado é um pré-requisito para participação no certame. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O prazo recursal é de 3 dias úteis.
A entrega dos produtos deverá ser imediata, no prazo máximo de 10 dias úteis, contados do recebimento da requisição de medicamentos ou pedido de empenho, ou entrega programada, de acordo com as datas especificadas no ato da requisição ou pedido. A empresa contratada deverá efetuar a entrega dos produtos de acordo com as especificações da secretaria municipal de saúde, podendo ser da seguinte forma: i. entrega imediata, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados do recebimento da requisição de medicamentos ou pedido de empenhoii. entrega programada, de acordo com as datas especificadas no ato da requisição de medicamentos ou pedido de empenho.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias consecutivos, após o recebimento da nota fiscal, nas quantidades efetivamente entregues, devidamente vistada e atestada pelo fiscal e gestor do contrato. O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias consecutivos, após o recebimento da nota fiscal, nas quantidades efetivamente entregues, devidamente vistada e atestada pelo fiscal e gestor do contrato, mediante depósito em conta corrente em nome da contratada detentora da ata de registro de preços, desde que as correspondentes notas fiscais/faturas tenham sido emitidas sem incorreções.
Não será exigida prestação de garantia contratual. f Garantia contratual: Não será exigida garantia contratual.
O critério de julgamento será o de menor preço por item. 2. fundamentação da contratação [. . . ] concluiu que a melhor solução para atendimento da necessidade de dispensação de medicamentos e insumos é a aquisição através de certame licitatório para registro de preços, com critério de julgamento de menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação exigidos estão previstos no Anexo II deste edital. 4. da apresentação da proposta e dos documentos de habilitação 4. 1. na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar. 12. das infrações administrativas e sanções [. . . ] aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante vencedor deverá apresentar 01 (uma) amostra de cada item a ser licitado, no prazo de 03 (três) dias úteis. 7. 11. o licitante vencedor deverá apresentar 01 uma amostra de cada item a ser licitado, no prazo de 03 três dias úteis, mediante recibo de entrega protocolado, sendo que a apresentação da amostra é pré-requisito para a participação no certame.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. 13. 1. qualquer pessoa é parte legíÂtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 trê s dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada quando exigido, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. 7. 5. será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 5. 1. contiver vícios insanáveis 7. 5. 2. não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência 7. 5. 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação 7. 5. 4. não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração 7. 5. 5. apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da contratação R$ ****,00 (um milhão, setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais).
