Licitações de Materiais Medico

O edital prevê que os itens deverão ser entregues de forma integral e imediata, em até 5 dias após o recebimento da nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento deverá ser efetuado à contratada, em até 30 dias corridos, à vista de termo de recebimento definitivo dos bens ou de recibo, acompanhado da apresentação de nota fiscal fatura discriminativa, devidamente atestada pela gerência responsável, bem como da coordenação administrativa financeira do procape, através de transferência bancária.

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação.

O edital não especifica o critério de julgamento da disputa.

O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo registro sanitário válido e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de 20% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar com o estado de Pernambuco, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital exige a apresentação de amostras para avaliação da aceitabilidade dos materiais, com prazo de até 3 dias úteis para entrega após convocação.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital prevê desclassificação em caso de não apresentação de proposta e amostra conforme exigido, ou não cumprimento de prazos.

O edital não informa o valor estimado da contratação.

O prazo de entrega será de até 5 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho. Os itens deverão ser entregues na Farmácia Municipal de Barra Mansa, localizada na Avenida Domingos Mariano, nº ****, 2º piso, Centro, CEP ****, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário das 07h30 às 14h00.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a manifestação favorável do setor de fiscalização, na nota fiscal apresentada, ficando assegurado o prazo de 05 dias para a emissão de tal manifestação, acompanhada de relatório mensal de distribuição de crédito, devidamente assinados pelos responsáveis pela contratação e fiscalização com aceite da SMS.

O edital não especifica um prazo de garantia para os produtos, mas exige que os materiais e equipamentos reutilizáveis devam possuir garantia mínima contra defeitos de fabricação, conforme política do fabricante.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, econômica financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital. A participação é restrita a ME, EPP e MEI.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não conformidade com as especificações do edital, a apresentação de preços inexequíveis, e o não atendimento a requisitos formais podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,38.

Os serviços deverão ser prestados, de forma parcelada, durante o período de 12 doze meses, conforme a necessidade e solicitação da autarquia. A prestação dos serviços deverá ser iniciada no prazo máximo de 5 cinco dias úteis após a emissão de ordem de compra emitida pela autarquia.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias úteis após o recebimento definitivo e mediante a apresentação de nota fiscal, com o devido adimplemento contratual, de forma parcelada, de acordo com os termos da lei n ****.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério para julgamento das propostas será o de menor preço por item desde que atendidas as especificações constantes deste edital.

Para habilitação, as licitantes vencedoras do pregão deverão anexar, exclusivamente, na página do portal de compras públicas www. ***. *. *, em local próprio para documentos, toda a documentação de habilitação.

Se o licitante descumprir as condições deste pregão ficará sujeito às penalidades estabelecidas na lei n **** lei de licitações e contratos administrativos.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia dos localis de execução dos serviços.

O limite para impugnação ao edital é até o dia **** às 23h59min.

A falsidade das declarações exigidas neste edital sujeitará o licitante às sanções previstas na lei ****, e neste edital.

O prazo máximo para entrega dos objetos é de 10 dias corridos após solicitação da requisitante.

Os pagamentos serão efetuados por meio de crédito em conta corrente, em até 30 dias, a contar da data final do período de adimplemento da entrega.

Não haverá exigência de garantia da contratação para este pregão, salvo aquelas previstas no Código de Consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, sendo verificada a regularidade por meio do SICAF.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa administrativa de até 30% do valor da nota de empenho, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra do produto.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso.

O custo total estimado para aquisição deste termo de referência é de R$ ****,50.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho, em remessa única, no endereço especificado.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital não detalha as penalidades específicas, mas menciona que o descumprimento das obrigações contratuais levará à aplicação de sanções.

Caso haja exigência de amostra de determinado item do certame, a Odontoclínica realizará análise e avaliação da conformidade da proposta, com prazo limite de 3 dias corridos para entrega.

No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas, a proposta será recusada.

O custo estimado total da aquisição é de R$ 481,44.