Licitações de Aquiferos Subterraneos

Lote 1: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia/hidrogeologia para a regularização de poços artesianos, por meio da elaboração, instrução, protocolo e acompanhamento de pedidos de outorga ou dispensa de outorga de direito de uso de recursos hídricos subterrâneos, junto ao Sistema de Outorga de Água do Estado do Rio Grande do Sul – SIOUT- RS, administrado pela SEMA/RS. Os serviços a serem executados compreendem, no mínimo: Levantamento Técnico• tIdentificação e caracterização individual de cada poço artesiano;• tLevantamento de dados construtivos: profundidade, diâmetro, aquífero, método construtivo;• tIdentificação da finalidade do uso da água;• tEnsaio de vazão com duração de 24 horas, contemplando recuperação mínima de 80%, bem como a emissão da ART do responsável técnico pelo ensaio. • tColetar amostra e realizar todas as análises laboratoriais da água necessárias à obtenção da outorga junto ao DRH/RS, sendo as despesas das análises por conta da CONTRATADA. • tGeorreferenciamento dos poços ( SIRGAS **** /UTM). Elaboração de Estudos e Documentos Técnicos• tMemorial descritivo individual por poço;• tRelatório técnico hidrogeológico simplificado, conforme exigências da SEMA/RS;• tPreparação de plantas, croquis ou mapas de localização;• tOrganização da documentação técnica e legal necessária. Cadastro e Protocolo no SIOUT- RS• tCadastro ou atualização do usuário de recursos hídricos;• tCadastro e ou Regularização completa dos usos da água no SIOUT- RS;• tProtocolo dos pedidos de outorga ou dispensa de outorga;• tEmissão e organização dos comprovantes de protocolo. Acompanhamento Técnico• tAcompanhamento do processo administrativo junto à SEMA/RS;• tAtendimento a diligências e exigências técnicas; Apoio técnico até a decisão final ( outorga, dispensa ou indeferimento fundamentado).

Lote 1: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia/hidrogeologia para a regularização de poços artesianos, por meio da elaboração, instrução, protocolo e acompanhamento de pedidos de outorga ou dispensa de outorga de direito de uso de recursos hídricos subterrâneos, junto ao Sistema de Outorga de Água do Estado do Rio Grande do Sul – SIOUT- RS, administrado pela SEMA/RS. Os serviços a serem executados compreendem, no mínimo: Levantamento Técnico• tIdentificação e caracterização individual de cada poço artesiano;• tLevantamento de dados construtivos: profundidade, diâmetro, aquífero, método construtivo;• tIdentificação da finalidade do uso da água;• tEstimativa ou medição da vazão explotada;• tGeorreferenciamento dos poços ( SIRGAS **** /UTM). Elaboração de Estudos e Documentos Técnicos• tMemorial descritivo individual por poço;• tRelatório técnico hidrogeológico simplificado, conforme exigências da SEMA/RS;• tPreparação de plantas, croquis ou mapas de localização;• tOrganização da documentação técnica e legal necessária. Cadastro e Protocolo no SIOUT- RS• tCadastro ou atualização do usuário de recursos hídricos;• tCadastro e ou Regularização completa dos usos da água no SIOUT- RS;• tProtocolo dos pedidos de outorga ou dispensa de outorga;• tEmissão e organização dos comprovantes de protocolo. Acompanhamento Técnico• tAcompanhamento do processo administrativo junto à SEMA/RS;• tAtendimento a diligências e exigências técnicas; Apoio técnico até a decisão final ( outorga, dispensa ou indeferimento fundamentado).

Lote 1: Plano emergencial - prevenção/controle ambiental O laudo a ser elaborado deverá conter a caracterização regional e local da área de interesse, incluindo aspectos geológicos, geomorfológicos, pedológicos e hidrogeológicos; a identificação e caracterização dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos; a definição da microbacia de contribuição; e a delimitação precisa das Áreas de Preservação Permanente ( APPs), conforme a legislação ambiental vigente. Além disso, o estudo deverá apresentar o histórico de uso e ocupação do solo da área e elaborar mapas temáticos com base em Sistema de Informação Geográfica ( SIG), contendo a localização dos elementos hídricos identificados e as zonas de recarga e descarga dos aquíferos.