Licitações de Avaliacao Risco

Lote 1: R$ ****,00 - Lote 1 - elabora?? O e manuten?? O atualizada do ltcat ? Laudo t? Cnico das condi?? Es. Ambientais do trabalho

Lote 2: R$ ****,00 - Lote 2 - presta?? O de servi? Os de medicina ocupacional para realiza?? O dos exames . Cl? Nicos ocupacionais e emiss? O do atestado de sa? De ocupacional ( aso)

Lote 3: R$ ****,00 - Lote 1 - elabora?? O e manuten?? O atualizada do ltip ? Laudo t? Cnico de insalubridade e . Periculosidade

Lote 4: R$ ****,00 - Lote 1 - presta?? O de servi? Os de gerenciamento mensal das informa?? Es de sa? De e. Seguran? A do trabalho ( sst),

Lote 5: R$ ****,00 - Lote 1 - elabora?? O, emiss? O, atualiza?? O, revis? O e gerenciamento do perfil . Profissiogr? Fico previdenci? Rio ( ppp),

Lote 6: R$ ****,00 - Lote 1 - elabora?? O de an? Lise ergon? Mica do trabalho ? Aet.

Lote 7: R$ ****,00 - Lote 1 - implantar quando aplic? Vel a comiss? O interna de preven?? O de acidentes ( cipa).

Lote 8: R$ ****,00 - Lote 1 - elabora?? O e atualiza?? O, sempre que necess? Rio, do pgr ? Programa de. Gerenciamento de riscos

Lote 9: R$ ****,00 - Lote 1 - elabora?? O, implanta?? O, coordena?? O, gerenciamento e atualiza?? O do programa de. Controle m? Dico de sa? De ocupacional ( pcmso)

Lote 1: R$ ****,00 - Arroz longo fino beneficiado, polido, agulhinha tipo 1, de procedência nacional e ser de safra corrente, isento de mofo, de odores estranhos e de substâncias nocivas. Embalado em pacotes plásticos atóxicos. Pacote com 5 kg. a) prazo mínimo de validade de 6 meses e data de fabricação de até 30 dias. b) declarar marca, rotulada e de acordo com a legislação vigente. c) embalagem: transparente, incolor, termossoldada. Apresentar ficha técnicaCOTA PRINCIPAL DO ITEM 26

Lote 2: R$ ****,00 - Feijão carioquinha tipo I carioquinha in natura, constando no mínimo 90% de grãos na cor característica. Variedade correspondente de tamanho e de formato natural, maduros, limpos e secos. Será permitido o limite de 2% de impurezas e materiais estranhos. Obedecendo a Portaria 161 de 24/07/87 M. A. de procedência nacional e ser de safra corrente. Isento de mofo, de odores estranhos e substâncias nocivas. Embalado em pacotes plásticos atóxicos. Pacote com 1 kg. a) declarar marca, rotulado de acordo com a legislação vigente. b) embalagem primária: embalada em pacote plástico, atóxico, transparente, termossoldado, resistente. Apresentar ficha técnicaCOTA PRINCIPAL DO ITEM 27

Lote 3: R$ ****,00 - Óleo comestível de soja refinado, acondicionado em embalagem contendo no mínimo 900ml. a) declarar marca, rotulada de acordo com a legislação vigente. Prazo de validade mínima de 6 meses. Na entrega deverá ter data mínima de 30 dias. Apresentar ficha técnicaCOTA PRINCIPAL DO ITEM 28

Lote 4: R$ ****,00 - Açúcar cristal embalado em pacotes, isento de matéria terrosa. De parasitas e detritos animais e vegetais. Pacote com 5 kg. a) declarar marca, rotulada de acordo com a legislação vigente. b) embalagem primária: transparente, incolor, termossoldada. Prazo de validade mínimo de 6 meses e data de fabricação de até 30 dias. Apresentar ficha técnicaCOTA PRINCIPAL DO ITEM 29

Lote 5: R$ ****,00 - Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico: tipo 1. Obtida de grãos de trigo sãos, limpos e isentos de matéria terrosa e parasitas. Não podendo estar úmida, fermentada ou rançosa, devendo obedecer a legislação vigente. Embalada em pacotes de 1 kg. A composição centesimal aproximada deverá ser: proteína = 10g; lipídio = 1g; glicídio = 75g. Prazo mínimo de 4 meses de validade e data de fabricação de até 30 dias. Apresentar ficha técnicaCOTA PRINCIPAL DO ITEM 30

Lote 6: R$ ****,00 - Sal refinado e iodado, de primeira qualidade, embalado em pacotes plásticos de 1 kg. a) declarar marca, rotulada de acordo com a legislação vigente. b) prazo de validade mínimo de 6 meses. Na entrega, o produto deverá ter data mínima de 30 dias. Apresentar ficha técnicaCOTA PRINCIPAL DO ITEM 31

Lote 7: R$ ****,00 - Fubá tipo mimoso. Oriundo da moagem do grão de milho, sadio e limpo, não devendo conter material terroso, parasitas e detritos de animais e vegetais. A composição centesimal aproximada deverá ser: proteínas = 7, 2g; lipídios = 2g; e glicídios = 74g. deve conter cor e sabor característicos, embalado em saco atóxico, transparente, impresso as informações exigidas por lei, identificando o número de registro no órgão competente, com prazo de validade no mínimo de 180 dias, com data de fabricação abaixo de 30 dias no ato da entrega. Pacote de no mínimo 500g. Apresentar ficha técnicaCOTA PRINCIPAL DO ITEM 32

Lote 8: R$ ****,00 - Macarrão espaguete de sêmola de trigo, enriquecida com ferro, ácido fólico, ovos e corante natural, deve ser isento de amido. Prazo de validade: prazo mínimo de 6 meses e data de fabricação de até 30 dias. a) declarar marca, rotulada de acordo com a legislação vigente. b) embalagem primária: embalado em pacote plástico atóxico, transparente, termossoldado, resistente, com peso líquido de no mínimo 500 gr. Pós cocção o produto deverá apresentar- se íntegro e com bom rendimento, textura adequada e características organolépticas e satisfatórias. Apresentar ficha técnicaCOTA PRINCIPAL DO ITEM 33

Lote 9: R$ ****,00 - Extrato de tomate 300g simples e concentrado, elaborado com frutos sadios, limpos e sem semente. Isento de fermentação. Deverá apresentar cor, sabor, odor característico, em embalagem com peso líquido de no mínimo 300 gramas. Prazo de validade mínimo de 12 meses e data de fabricação de até 90 dias, que deverão estar impressas na embalagem. Apresentar ficha técnicaCOTA PRINCIPAL DO ITEM 34

Lote 10: R$ ****,00 - Sardinha em óleo comestível sardinha em óleo comestível em sal. Embalagem de no mínimo 125g. Apresentar ficha técnicaCOTA PRINCIPAL DO ITEM 35

Lote 11: R$ ****,00 - Biscoito maisena biscoito tipo maisena, contendo basicamente farinha de trigo, gordura vegetal, açúcar e amido de milho. Deve apresentar sabor característico e agradável. A composição centesimal aproximada deverá ser: 8, 5g de proteínas, 10g de lipídios e 77g de glicídios. a) embalagem: primária: pacote de no mínimo 170g líquido. b) prazo de validade: validade não inferior a 6 meses e data de fabricação de 30 dias. Declarar marca, rotulada de acordo com a legislação vigente. Apresentar ficha técnicaCOTA PRINCIPAL DO ITEM 36

Lote 12: R$ ****,00 - Pó de café café de grãos de tamanho e formato natural, limpos e secos. Torrado e moído, industrializado sem contato manual, com selo da ABIC. Acondicionados em embalagem almofada ( sem vácuo) de no mínimo 0, 5 kg. Apresentar ficha técnicaCOTA PRINCIPAL DO ITEM 37

Lote 13: R$ ****,00 - Farinha de mandioca tipo 1 - obtida da ligeira torração da raladura das raízes da mandioca ( manihot utilíssima), previamente descascada, lavada e isenta do radical cianeto, de material terroso, detritos de animais e vegetais, devendo obedecer à legislação vigente, embalada em pacotes de aproximadamente 500g. prazo mínimo de validade de quatro meses e data de fabricação de até 30 dias. a) declarar marca, rotulada de acordo com a legislação vigente. b) embalagem: pacotes plásticos ou metalizados de 500 g, c) prazo de validade mínimo de 4 meses. Na entrega, o produto deverá ter data mínima de 30 dias. Apresentar ficha técnica. COTA PRINCIPAL DO ITEM 38

Lote 14: R$ ****,00 - Achocolatado em pó - mistura em pó para o preparo de achocolatado. Composição mínima: açúcar, cacau em pó, maltodextrina, vitaminas, mineral e emulsificante lectina de soja. Características do produto: o produto deverá ser preparado com ingredientes sãos e limpos, ser de fácil preparo por dissolução em água potável e apresentar a fluidez característica de bebida. Características organolépticas: textura, cor, sabor e odor: característicos. a) rotulagem: de acordo com a legislação vigente, no rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: identificação do produto, inclusive a marca; nome e endereço do fabricante; data de fabricação; data de validade ou prazo máximo para consumo; componentes do produto; peso líquido; informações nutricionais; número do lote. b) o produto deverá ter validade mínima de 06 ( seis) meses a partir da data de fabricação, sendo que está não poderá ser anterior a 30( trinta) dias da data da entrega. c) embalagem: sacos de polietileno atóxico, resistente e vedado hermeticamente, com peso líquido mínimo de 400 g ( quatrocentos gramas). Apresentar ficha técnicaCOTA PRINCIPAL DO ITEM 39

Lote 15: R$ ****,00 - Seleta de legumes - em conserva, produzida com vegetais selecionados, limpos e sadios, pré- cozidos e sem fermentações. Os legumes deverão manter suas cores, odores e sabores característicos. Características físicas, químicas e organolépticas deverão estar em conformidade com a legislação vigente. Embalagem: sachês ou latas, devidamente rotuladas, com peso líquido drenado de no mínimo 170 g, sem sinais de alterações ( estufamentos, vazamentos), bem como, quaisquer modificações de natureza física, química ou organoléptica do produto, contendo no mínimo três tipos de legumes. Validade mínima de 20 meses a contar da data de entrega, suas condições deveram estar de acordo com resolução normativa RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 272/05, RDC 14/14 e alterações posteriores. Apresentar ficha técnica. COTA PRINCIPAL DO ITEM 40

Lote 16: R$ ****,00 - Leite integral instantâneo enriquecido com ferro e vitaminas a, c, d - composto de: leite em pó integral, ferro, vitaminas a, c, d e emulsificante lecitina de soja. Com teor de gorduras totais mínimo de 26%. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, em especial: resolução RDC n. ? 259 de 20/09/02 ( regulamento técnico sobre rotulagem de alimentos embalados) resolução RDC n. ? 360 de 23/12/03 ( regulamento técnico sobre rotulagem nutricional de alimentos embalados) resolução RDC n? 12 de 02/01/2001 Anvisa/ms ( regulamento técnico sobre padrões microbiológicos para alimentos) resolução RDC n? 175 de 08/07/2003 Anvisa/ms ( regulamento técnico de avaliação de matérias macroscópicas e microscópicas prejudiciais à saúde humana em alimentos embalados) portaria n? 369 de 04/09/97 mapa ( inclusão de coadjuvante de tecnologia/elaboração no regulamento técnico de identidade e qualidade de leite em pó) instrução normativa n? 22 de 24/11/2005 mapa ( regulamento técnico para rotulagem de produto de origem animal embalado) portaria n? 31/98 de 13/01/98 ( regulamento técnico referente a alimentos adicionados de nutrientes essenciais) características físico- químicas: gordura: mínimo de 26g/100g proteína: mínimo de 24g/100g vitamina a : mínimo 60 mcg em 100ml ou 100g vitamina c: mínimo 6mg em 100ml ou 100g vitamina d: mínimo 1, 5 mcg em 100ml ou 100g ferro: mínimo 1, 5mg em 100ml ou 100g outras: poderão ser solicitadas determinações físico- químicas, microbiológicas, microscópicas ou toxicológicas, sempre que se tornar necessária à obtenção de dados sobre o estado higiênico- sanitário do produto ou quando da ocorrência de toxinfecções alimentares. Conforme o anexo II - Termo de Referência. Apresentar ficha técnica. COTA PRINCIPAL DO ITEM 41

Lote 17: R$ ****,00 - Água sanitária: solução aquosa, a base de hipoclorito sódio ou cálcio. Embalagem de acordo com NBR **** e port. Anvisa 89 com validade de 6 meses. Frasco plástico, teor de cloro ativo 2% a 2, 5% pp, com autorização de funcionamento do fabricante Anvisa, laudo analítico do lote do produto, frasco com **** ml. COTA PRINCIPAL DO ITEM 42

Lote 18: R$ ****,00 - Papel higiênico de boa qualidade, folha dupla, gofrado, picotado, na cor branca, medindo 30 m x 10 cm, sem relevo, composto de fibras celulósicas /naturais, exceto aparas de papel, com alvura superior a 90 %, pintas inferiores a 4 mm2/m2, índice de maciez menor que 4 n. m/g e tempo de absorção menor 5s resistência à tração a seco ponderada maior que 140 n/m, gramatura maior que 32g/m. Os pacotes deverão constar informações do fabricante, marca, especificações do produto, bem como a sua composição, as mesmas devem estar impressas na forma legível, não sendo aceito qualquer tipo de etiqueta que possa vir a constar na mesma. COTA PRINCIPAL DO ITEM 43

Lote 19: R$ ****,00 - Desinfetante líquido, recomendado para limpeza e desinfecção de superfícies laváveis, com fragrância floral. Princípio ativo: cloreto diaquilbenzil amônio no mínimo de 0, 5% ( ou cloreto de benzalcônio no mínimo 0, 5%). Validade mínima de 24 meses. Frasco de ****, com rótulo contendo informações do produto e dados do fabricante. COTA PRINCIPAL DO ITEM 44

Lote 20: R$ ****,00 - Lava Louças líquido neutro. Composição: componente ativo, glicerina, coadjuvantes, conservantes, sequestrante, espessantes, corante, fragrância e água. Componente ativo: linear alquil benzeno sulfonato de sódio. Com tensoativo biodegradável e testado dermatologicamente. Deverá apresentar rotulo impresso colado sobre a mesma, contendo os seguintes dados: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, quantidade, composição, garantia, prazo de validade, bem como sobre os riscos que apresentam a saúde. Acondicionado em frascos de plástico com 500 ml, tampa dosadora, produto saneante notificado na Anvisa. A validade do produto não deverá ter sido ultrapassada em 50%, na data da entrega do produto. COTA PRINCIPAL DO ITEM 45

Lote 21: R$ ****,00 - Esponja tipo dupla face, multiuso composta de espuma de poliuretano e fibra sintética com abrasivos, medidas aproximadas de 110 mm x 75 mm x 20 mm, embalada em pacote plástico contendo 01 unidade, gravado na embalagem informações sobre o produto. COTA PRINCIPAL DO ITEM 46

Lote 22: R$ ****,00 - Sabão em barra mínimo 160 gr. Sabão de ácidos graxos, glicerina e água. Testado dermatologicamente, pacote com 5 unidades. COTA PRINCIPAL DO ITEM 47

Lote 23: R$ ****,00 - Sabão em pó de no mínimo 800grs, para a lavagem de roupas brancas e coloridas, embalado em caixa de papelão com sistema prático para fechamento após o uso. Princípio ativo: linear alquil benzeno sulfonato de sódio. Constar na embalagem informações do produto e dados do fabricante. Na embalagem deverá conter o número do registro no Ministério da Saúde. COTA PRINCIPAL DO ITEM 48

Lote 24: R$ ****,00 - Creme dental adulto com flúor, em tubo contendo no mínimo 90g. ; composto de monofluorfosfato de sódio, carbonato de cálcio, água, lauril sulfato de sódio; embalado em caixa de papel plastificada; dentro da validade; COTA PRINCIPAL DO ITEM 49

Lote 25: R$ ****,00 - Sabonete sólido perfumado, comum, p/higiene corporal, em tablete com no mínimo 85 gr, glicerinado, testado dermatologicamente, produto saneante notificado na Anvisa. COTA PRINCIPAL DO ITEM 50

Lote 26: R$ ****,00 - Arroz longo fino beneficiado, polido, agulhinha tipo 1, de procedência nacional e ser de safra corrente, isento de mofo, de odores estranhos e de substâncias nocivas. Embalado em pacotes plásticos atóxicos. Pacote com 5 kg. a) prazo mínimo de validade de 6 meses e data de fabricação de até 30 dias. b) declarar marca, rotulada e de acordo com a legislação vigente. c) embalagem: transparente, incolor, termossoldada. Apresentar ficha técnicaCOTA RESERVADA DO ITEM 01

Lote 27: R$ ****,00 - Feijão carioquinha tipo I carioquinha in natura, constando no mínimo 90% de grãos na cor característica. Variedade correspondente de tamanho e de formato natural, maduros, limpos e secos. Será permitido o limite de 2% de impurezas e materiais estranhos. Obedecendo a Portaria 161 de 24/07/87 M. A. de procedência nacional e ser de safra corrente. Isento de mofo, de odores estranhos e substâncias nocivas. Embalado em pacotes plásticos atóxicos. Pacote com 1 kg. a) declarar marca, rotulado de acordo com a legislação vigente. b) embalagem primária: embalada em pacote plástico, atóxico, transparente, termossoldado, resistente. Apresentar ficha técnicaCOTA RESERVADA DO ITEM 02

Lote 28: R$ ****,00 - Óleo comestível de soja refinado, acondicionado em embalagem contendo no mínimo 900ml. a) declarar marca, rotulada de acordo com a legislação vigente. Prazo de validade mínima de 6 meses. Na entrega deverá ter data mínima de 30 dias. Apresentar ficha técnicaCOTA RESERVADA DO ITEM 03

Lote 29: R$ ****,00 - Açúcar cristal embalado em pacotes, isento de matéria terrosa. De parasitas e detritos animais e vegetais. Pacote com 5 kg. a) declarar marca, rotulada de acordo com a legislação vigente. b) embalagem primária: transparente, incolor, termossoldada. Prazo de validade mínimo de 6 meses e data de fabricação de até 30 dias. Apresentar ficha técnicaCOTA RESERVADA DO ITEM 04

Lote 30: R$ ****,00 - Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico: tipo 1. Obtida de grãos de trigo sãos, limpos e isentos de matéria terrosa e parasitas. Não podendo estar úmida, fermentada ou rançosa, devendo obedecer a legislação vigente. Embalada em pacotes de 1 kg. A composição centesimal aproximada deverá ser: proteína = 10g; lipídio = 1g; glicídio = 75g. Prazo mínimo de 4 meses de validade e data de fabricação de até 30 dias. Apresentar ficha técnicaCOTA RESERVADA DO ITEM 05

Lote 31: R$ ****,00 - Sal refinado e iodado, de primeira qualidade, embalado em pacotes plásticos de 1 kg. a) declarar marca, rotulada de acordo com a legislação vigente. b) prazo de validade mínimo de 6 meses. Na entrega, o produto deverá ter data mínima de 30 dias. Apresentar ficha técnicaCOTA RESERVADA DO ITEM 06

Lote 32: R$ ****,00 - Fubá tipo mimoso. Oriundo da moagem do grão de milho, sadio e limpo, não devendo conter material terroso, parasitas e detritos de animais e vegetais. A composição centesimal aproximada deverá ser: proteínas = 7, 2g; lipídios = 2g; e glicídios = 74g. deve conter cor e sabor característicos, embalado em saco atóxico, transparente, impresso as informações exigidas por lei, identificando o número de registro no órgão competente, com prazo de validade no mínimo de 180 dias, com data de fabricação abaixo de 30 dias no ato da entrega. Pacote de no mínimo 500g. Apresentar ficha técnicaCOTA RESERVADA DO ITEM 07

Lote 33: R$ ****,00 - Macarrão espaguete de sêmola de trigo, enriquecida com ferro, ácido fólico, ovos e corante natural, deve ser isento de amido. Prazo de validade: prazo mínimo de 6 meses e data de fabricação de até 30 dias. a) declarar marca, rotulada de acordo com a legislação vigente. b) embalagem primária: embalado em pacote plástico atóxico, transparente, termossoldado, resistente, com peso líquido de no mínimo 500 gr. Pós cocção o produto deverá apresentar- se íntegro e com bom rendimento, textura adequada e características organolépticas e satisfatórias. Apresentar ficha técnicaCOTA RESERVADA DO ITEM 08

Lote 34: R$ ****,00 - Extrato de tomate 300g simples e concentrado, elaborado com frutos sadios, limpos e sem semente. Isento de fermentação. Deverá apresentar cor, sabor, odor característico, em embalagem com peso líquido de no mínimo 300 gramas. Prazo de validade mínimo de 12 meses e data de fabricação de até 90 dias, que deverão estar impressas na embalagem. Apresentar ficha técnicaCOTA RESERVADA DO ITEM 09

Lote 35: R$ ****,00 - Sardinha em óleo comestível sardinha em óleo comestível em sal. Embalagem de no mínimo 125g. Apresentar ficha técnicaCOTA RESERVADA DO ITEM 10

Lote 36: R$ ****,00 - Biscoito maisena biscoito tipo maisena, contendo basicamente farinha de trigo, gordura vegetal, açúcar e amido de milho. Deve apresentar sabor característico e agradável. A composição centesimal aproximada deverá ser: 8, 5g de proteínas, 10g de lipídios e 77g de glicídios. a) embalagem: primária: pacote de no mínimo 170g líquido. b) prazo de validade: validade não inferior a 6 meses e data de fabricação de 30 dias. Declarar marca, rotulada de acordo com a legislação vigente. Apresentar ficha técnicaCOTA RESERVADA DO ITEM 11

Lote 37: R$ ****,00 - Pó de café café de grãos de tamanho e formato natural, limpos e secos. Torrado e moído, industrializado sem contato manual, com selo da ABIC. Acondicionados em embalagem almofada ( sem vácuo) de no mínimo 0, 5 kg. Apresentar ficha técnicaCOTA RESERVADA DO ITEM 12

Lote 38: R$ ****,00 - Farinha de mandioca tipo 1 - obtida da ligeira torração da raladura das raízes da mandioca ( manihot utilíssima), previamente descascada, lavada e isenta do radical cianeto, de material terroso, detritos de animais e vegetais, devendo obedecer à legislação vigente, embalada em pacotes de aproximadamente 500g. prazo mínimo de validade de quatro meses e data de fabricação de até 30 dias. a) declarar marca, rotulada de acordo com a legislação vigente. b) embalagem: pacotes plásticos ou metalizados de 500 g, c) prazo de validade mínimo de 4 meses. Na entrega, o produto deverá ter data mínima de 30 dias. Apresentar ficha técnica. COTA RESERVADA DO ITEM 13

Lote 39: R$ ****,00 - Achocolatado em pó - mistura em pó para o preparo de achocolatado. Composição mínima: açúcar, cacau em pó, maltodextrina, vitaminas, mineral e emulsificante lectina de soja. Características do produto: o produto deverá ser preparado com ingredientes sãos e limpos, ser de fácil preparo por dissolução em água potável e apresentar a fluidez característica de bebida. Características organolépticas: textura, cor, sabor e odor: característicos. a) rotulagem: de acordo com a legislação vigente, no rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: identificação do produto, inclusive a marca; nome e endereço do fabricante; data de fabricação; data de validade ou prazo máximo para consumo; componentes do produto; peso líquido; informações nutricionais; número do lote. b) o produto deverá ter validade mínima de 06 ( seis) meses a partir da data de fabricação, sendo que está não poderá ser anterior a 30( trinta) dias da data da entrega. c) embalagem: sacos de polietileno atóxico, resistente e vedado hermeticamente, com peso líquido mínimo de 400 g ( quatrocentos gramas). Apresentar ficha técnicaCOTA RESERVADA DO ITEM 14

Lote 40: R$ ****,00 - Seleta de legumes - em conserva, produzida com vegetais selecionados, limpos e sadios, pré- cozidos e sem fermentações. Os legumes deverão manter suas cores, odores e sabores característicos. Características físicas, químicas e organolépticas deverão estar em conformidade com a legislação vigente. Embalagem: sachês ou latas, devidamente rotuladas, com peso líquido drenado de no mínimo 170 g, sem sinais de alterações ( estufamentos, vazamentos), bem como, quaisquer modificações de natureza física, química ou organoléptica do produto, contendo no mínimo três tipos de legumes. Validade mínima de 20 meses a contar da data de entrega, suas condições deveram estar de acordo com resolução normativa RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 272/05, RDC 14/14 e alterações posteriores. Apresentar ficha técnica. COTA RESERVADA DO ITEM 15

Lote 41: R$ ****,00 - Leite integral instantâneo enriquecido com ferro e vitaminas a, c, d - composto de: leite em pó integral, ferro, vitaminas a, c, d e emulsificante lecitina de soja. Com teor de gorduras totais mínimo de 26%. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, em especial: resolução RDC n. ? 259 de 20/09/02 ( regulamento técnico sobre rotulagem de alimentos embalados) resolução RDC n. ? 360 de 23/12/03 ( regulamento técnico sobre rotulagem nutricional de alimentos embalados) resolução RDC n? 12 de 02/01/2001 Anvisa/ms ( regulamento técnico sobre padrões microbiológicos para alimentos) resolução RDC n? 175 de 08/07/2003 Anvisa/ms ( regulamento técnico de avaliação de matérias macroscópicas e microscópicas prejudiciais à saúde humana em alimentos embalados) portaria n? 369 de 04/09/97 mapa ( inclusão de coadjuvante de tecnologia/elaboração no regulamento técnico de identidade e qualidade de leite em pó) instrução normativa n? 22 de 24/11/2005 mapa ( regulamento técnico para rotulagem de produto de origem animal embalado) portaria n? 31/98 de 13/01/98 ( regulamento técnico referente a alimentos adicionados de nutrientes essenciais) características físico- químicas: gordura: mínimo de 26g/100g proteína: mínimo de 24g/100g vitamina a : mínimo 60 mcg em 100ml ou 100g vitamina c: mínimo 6mg em 100ml ou 100g vitamina d: mínimo 1, 5 mcg em 100ml ou 100g ferro: mínimo 1, 5mg em 100ml ou 100g outras: poderão ser solicitadas determinações físico- químicas, microbiológicas, microscópicas ou toxicológicas, sempre que se tornar necessária à obtenção de dados sobre o estado higiênico- sanitário do produto ou quando da ocorrência de toxinfecções alimentares. Segue o anexo II - Termo de Referência. Apresentar ficha técnica. COTA RESERVADA DO ITEM 16

Lote 42: R$ ****,00 - Água sanitária: solução aquosa, a base de hipoclorito sódio ou cálcio. Embalagem de acordo com NBR **** e port. Anvisa 89 com validade de 6 meses. Frasco plástico, teor de cloro ativo 2% a 2, 5% pp, com autorização de funcionamento do fabricante Anvisa, laudo analítico do lote do produto, frasco com **** ml. COTA RESERVADA DO ITEM 17

Lote 43: R$ ****,00 - Papel higiênico de boa qualidade, folha dupla, gofrado, picotado, na cor branca, medindo 30 m x 10 cm, sem relevo, composto de fibras celulósicas /naturais, exceto aparas de papel, com alvura superior a 90 %, pintas inferiores a 4 mm2/m2, índice de maciez menor que 4 n. m/g e tempo de absorção menor 5s resistência à tração a seco ponderada maior que 140 n/m, gramatura maior que 32g/m. Os pacotes deverão constar informações do fabricante, marca, especificações do produto, bem como a sua composição, as mesmas devem estar impressas na forma legível, não sendo aceito qualquer tipo de etiqueta que possa vir a constar na mesma. COTA RESERVADA DO ITEM 18

Lote 44: R$ ****,00 - Desinfetante líquido, recomendado para limpeza e desinfecção de superfícies laváveis, com fragrância floral. Princípio ativo: cloreto diaquilbenzil amônio no mínimo de 0, 5% ( ou cloreto de benzalcônio no mínimo 0, 5%). Validade mínima de 24 meses. Frasco de ****, com rótulo contendo informações do produto e dados do fabricante. COTA RESERVADA DO ITEM 19

Lote 45: R$ ****,00 - Lava Louças líquido neutro. Composição: componente ativo, glicerina, coadjuvantes, conservantes, sequestrante, espessantes, corante, fragrância e água. Componente ativo: linear alquil benzeno sulfonato de sódio. Com tensoativo biodegradável e testado dermatologicamente. Deverá apresentar rotulo impresso colado sobre a mesma, contendo os seguintes dados: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, quantidade, composição, garantia, prazo de validade, bem como sobre os riscos que apresentam a saúde. Acondicionado em frascos de plástico com 500 ml, tampa dosadora, produto saneante notificado na Anvisa. A validade do produto não deverá ter sido ultrapassada em 50%, na data da entrega do produto. COTA RESERVADA DO ITEM 20

Lote 46: R$ ****,00 - Esponja tipo dupla face, multiuso composta de espuma de poliuretano e fibra sintética com abrasivos, medidas aproximadas de 110 mm x 75 mm x 20 mm, embalada em pacote plástico contendo 01 unidade, gravado na embalagem informações sobre o produto. COTA RESERVADA DO ITEM 21

Lote 47: R$ ****,00 - Sabão em barra mínimo 160 gr. Sabão de ácidos graxos, glicerina e água. Testado dermatologicamente, pacote com 5 unidades. COTA RESERVADA DO ITEM 22

Lote 48: R$ ****,00 - Sabão em pó de no mínimo 800grs, para a lavagem de roupas brancas e coloridas, embalado em caixa de papelão com sistema prático para fechamento após o uso. Princípio ativo: linear alquil benzeno sulfonato de sódio. Constar na embalagem informações do produto e dados do fabricante. Na embalagem deverá conter o número do registro no Ministério da Saúde. COTA RESERVADA DO ITEM 23

Lote 49: R$ ****,00 - Creme dental adulto com flúor, em tubo contendo no mínimo 90g. ; composto de monofluorfosfato de sódio, carbonato de cálcio, água, lauril sulfato de sódio; embalado em caixa de papel plastificada; dentro da validade; COTA RESERVADA DO ITEM 24

Lote 50: R$ ****,00 - Sabonete sólido perfumado, comum, p/higiene corporal, em tablete com no mínimo 85 gr, glicerinado, testado dermatologicamente, produto saneante notificado na Anvisa. COTA RESERVADA DO ITEM 25

Lote 1: R$ ****,00 - CARDIOLOGISTA: Prestação de serviços médicos em cardiologia, incluindo avaliação clínica, diagnóstico, acompanhamento e tratamento de doenças do sistema cardiovascular, voltados à promoção da saúde, prevenção de agravos e assistência integral aos pacientes. As atividades contemplam: realização de consultas médicas cardiológicas; anamnese e exame físico; solicitação, avaliação e interpretação de exames complementares cardiológicos e laboratoriais; diagnóstico e acompanhamento de doenças cardiovasculares agudas e crônicas; avaliação de fatores de risco cardiovascular; orientação preventiva quanto a hábitos de vida saudáveis; prescrição de medicamentos e terapias; acompanhamento clínico de pacientes hipertensos, cardiopatas e portadores de doenças circulatórias; encaminhamento para outras especialidades quando necessário; emissão de receitas, atestados, laudos e relatórios médicos; registro em prontuário; bem como orientação a pacientes e familiares. O atendimento será realizado exclusivamente a pacientes encaminhados pela rede municipal de saúde, mediante regulação, seguindo protocolos clínicos e diretrizes do Ministério da Saúde, da Sociedade Brasileira de Cardiologia ( SBC), do Conselho Federal de Medicina ( CFM) e demais legislações vigentes. A carga horária será distribuída conforme a programação da administração municipal, exclusivamente na sede do município ou, quando necessário, também em unidades de saúde nos distritos previamente definidos, com a realização mínima de 20 ( vinte) consultas semanais, totalizando 80 ( oitenta) atendimentos mensais.

Lote 2: R$ ****,00 - FONOAUDIÓLOGO: Prestação de serviços em fonoaudiologia, incluindo avaliação, diagnóstico funcional, intervenção terapêutica e acompanhamento de pacientes com alterações da comunicação, linguagem oral e escrita, fala, voz, fluência, audição, motricidade orofacial, deglutição e demais funções relacionadas, decorrentes de condições do neurodesenvolvimento, neurológicas, adquiridas ou outras que interfiram na comunicação humana, abrangendo todas as faixas etárias. O atendimento contemplará a realização de anamnese detalhada e avaliação fonoaudiológica com aplicação de testes, escalas e protocolos específicos reconhecidos cientificamente; elaboração de plano terapêutico individualizado; execução de intervenções presenciais em consultório ou sala adequada; registro em prontuário; emissão de relatórios de evolução, pareceres e laudos técnicos quando necessários; orientação a familiares, cuidadores e professores para continuidade do acompanhamento no ambiente familiar e escolar; e, quando necessário, encaminhamento para outros profissionais ou serviços de saúde. Os atendimentos serão prestados exclusivamente a pacientes encaminhados pela rede municipal de saúde, mediante prescrição e regulação, seguindo protocolos clínicos e diretrizes do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Fonoaudiologia ( CFFa) e demais legislações vigentes. A carga horária será de 08: 00 ( oito) horas semanais, distribuídas conforme programação da Administração Municipal, exclusivamente na sede do Município ou, quando pertinente, nos distritos previamente definidos, com a realização de até 10 ( dez) consultas semanais. No total, serão 416 ( quatrocentas e dezesseis) horas anuais de atendimentos em fonoaudiologia.

Lote 3: R$ ****,00 - GINECOLOGISTA: Prestação de serviços médicos em ginecologia, incluindo avaliação clínica, diagnóstico, prevenção, tratamento e acompanhamento de pacientes com afecções do sistema reprodutor feminino, abrangendo adolescentes, adultas e idosas. O atendimento contemplará a realização de anamnese detalhada e exame físico ginecológico; solicitação, análise e interpretação de exames laboratoriais e de imagem; acompanhamento pré- natal de baixo risco quando necessário; realização de procedimentos ambulatoriais compatíveis com a especialidade; prescrição de medicamentos e tratamentos; elaboração de plano terapêutico individualizado; registro em prontuário; emissão de receitas, relatórios médicos, laudos, pareceres e atestados quando necessários; orientação às pacientes quanto à saúde sexual e reprodutiva, planejamento familiar, prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e câncer ginecológico; bem como encaminhamento para outros profissionais ou serviços de saúde quando indicado. Os atendimentos serão prestados exclusivamente a pacientes encaminhadas pela rede municipal de saúde, mediante prescrição e regulação, seguindo protocolos clínicos e diretrizes do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina ( CFM), da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia ( FEBRASGO) e demais legislações vigentes. A carga horária será de 08: 00 ( oito) horas semanais, distribuídas conforme programação da administração municipal, exclusivamente na sede do município ou, quando pertinente, nos distritos previamente definidos, com a realização de até 20 ( vinte) consultas semanais. No total, serão 416 horas anuais de atendimentos médicos especializados em ginecologia.

Lote 4: R$ ****,00 - NEUROPEDIATRA: Prestação de serviços médicos em neuropediatria, incluindo avaliação clínica, diagnóstico, tratamento, acompanhamento e monitoramento de crianças e adolescentes com doenças neurológicas, transtornos do neurodesenvolvimento, epilepsias, atrasos do desenvolvimento neuropsicomotor, transtornos do espectro autista ( TEA), transtorno do déficit de atenção e hiperatividade ( TDAH), paralisia cerebral, cefaleias, doenças neuromusculares, síndromes genéticas com comprometimento neurológico e demais condições que afetem o sistema nervoso central e periférico. O atendimento contemplará a realização de anamnese detalhada, exame físico e neurológico completo, solicitação e interpretação de exames complementares quando necessários, definição de diagnóstico, prescrição de tratamento medicamentoso e não medicamentoso, acompanhamento da evolução clínica, emissão de receitas, atestados, relatórios, laudos e pareceres técnicos quando necessários, orientação aos familiares e cuidadores quanto ao tratamento e aos cuidados contínuos, bem como, quando necessário, encaminhamento para outros profissionais ou serviços especializados de saúde. Os atendimentos serão prestados exclusivamente a pacientes encaminhados pela rede municipal de saúde, mediante prescrição e regulação, seguindo protocolos clínicos e diretrizes do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina ( CFM) e demais legislações vigentes. A carga horária será de 08: 00 ( oito) horas semanais, distribuídas conforme programação da Administração Municipal, exclusivamente na sede do Município ou, quando pertinente, nos distritos previamente definidos, com a realização de até 10 ( dez) consultas semanais. No total, serão 416 ( quatrocentas e dezesseis) horas anuais de atendimentos em neuropediatria.

Lote 5: R$ ****,00 - NEUROPSICÓLOGO: Prestação de serviços em neuropsicologia, incluindo avaliação, diagnóstico funcional, intervenção e acompanhamento de pacientes com alterações cognitivas, comportamentais e emocionais decorrentes de condições neurológicas, do neurodesenvolvimento, psiquiátricas ou outras que interfiram no funcionamento cerebral, abrangendo todas as faixas etárias. O atendimento contemplará a realização de anamnese detalhada e avaliação neuropsicológica com aplicação de testes, escalas e protocolos específicos reconhecidos cientificamente; elaboração de plano terapêutico individualizado; execução de intervenções presenciais em consultório ou sala adequada; registro em prontuário; emissão de relatórios de evolução, laudos e pareceres técnicos quando necessários; orientação a familiares, cuidadores e professores para continuidade do acompanhamento no ambiente familiar e escolar; e, quando necessário, encaminhamento para outros profissionais ou serviços de saúde. Os atendimentos serão prestados exclusivamente a pacientes encaminhados pela rede municipal de saúde, mediante prescrição e regulação, seguindo protocolos clínicos e diretrizes do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Psicologia ( CFP) e demais legislações vigentes. A carga horária será de 08: 00 ( oito) horas semanais, distribuídas conforme programação da administração municipal, exclusivamente na sede do município ou, quando pertinente, nos distritos previamente definidos, com a realização de até 10 ( dez) consultas semanais. No total, serão 416 horas anuais de atendimentos em neuropsicologia.

Lote 6: R$ ****,00 - ORTOPEDISTA: Prestação de serviços médicos em ortopedia e traumatologia, incluindo avaliação clínica, diagnóstico, acompanhamento e tratamento das doenças e lesões do sistema musculoesquelético, voltados à promoção da saúde, prevenção de agravos e recuperação funcional dos pacientes. As atividades contemplam: realização de consultas médicas ortopédicas; anamnese e exame físico; solicitação, avaliação e interpretação de exames complementares e de imagem; diagnóstico e tratamento de doenças ortopédicas, traumáticas, degenerativas e posturais; acompanhamento de fraturas, lesões musculares, articulares e ligamentares; indicação e acompanhamento terapêutico e reabilitacional; realização de procedimentos ambulatoriais compatíveis com a especialidade; prescrição de medicamentos, órteses e terapias; encaminhamento para outras especialidades quando necessário; emissão de receitas, atestados, laudos e relatórios médicos; registro em prontuário; bem como orientação aos pacientes e familiares quanto à prevenção de lesões e cuidados terapêuticos. O atendimento será realizado exclusivamente a pacientes encaminhados pela rede municipal de saúde, mediante regulação, seguindo protocolos clínicos e diretrizes do Ministério da Saúde, da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia ( SBOT), do Conselho Federal de Medicina ( CFM) e demais legislações vigentes. A carga horária será distribuída conforme a programação da administração municipal, exclusivamente na sede do município ou, quando necessário, também em unidades de saúde nos distritos previamente definidos, com a realização mínima de 20 ( vinte) consultas semanais, totalizando 80 ( oitenta) atendimentos mensais.

Lote 7: R$ ****,00 - OTORRINOLARINGOLOGISTA: Prestação de serviços médicos em otorrinolaringologia, incluindo avaliação clínica, diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pacientes com doenças, distúrbios e alterações do ouvido, nariz, seios paranasais, garganta, laringe, faringe e estruturas relacionadas, abrangendo todas as faixas etárias. O atendimento contemplará a realização de anamnese detalhada e exame físico especializado, solicitação, interpretação e avaliação de exames complementares quando necessários; definição de condutas terapêuticas clínicas; prescrição de medicamentos; realização de procedimentos ambulatoriais compatíveis com a especialidade; acompanhamento da evolução clínica; registro em prontuário; emissão de relatórios médicos, laudos, pareceres e atestados quando necessários; orientação aos pacientes e familiares quanto à prevenção, tratamento e reabilitação; e, quando necessário, encaminhamento para outros profissionais, serviços especializados ou procedimentos cirúrgicos. Os atendimentos serão prestados exclusivamente a pacientes encaminhados pela rede municipal de saúde, mediante prescrição e regulação, seguindo protocolos clínicos e diretrizes do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina ( CFM) e demais legislações vigentes. A carga horária será de 08: 00 ( oito) horas semanais, distribuídas conforme programação da Administração Municipal, exclusivamente na sede do Município ou, quando pertinente, nos distritos previamente definidos, com a realização de até 10 ( dez) consultas semanais. No total, serão 416 ( quatrocentas e dezesseis) horas anuais de atendimentos em otorrinolaringologia.

Lote 8: R$ ****,00 - PEDIATRA: Prestação de serviços médicos em pediatria, incluindo avaliação clínica, diagnóstico, acompanhamento e tratamento de crianças e adolescentes, voltados à promoção da saúde infantil, prevenção de agravos e assistência integral ao paciente pediátrico. As atividades contemplam: realização de consultas médicas pediátricas; anamnese e exame físico; solicitação, avaliação e interpretação de exames complementares; diagnóstico e tratamento de doenças agudas e crônicas da infância e adolescência; acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil; orientação sobre aleitamento materno, alimentação, vacinação e cuidados preventivos; encaminhamento para especialidades quando necessário; realização de atendimentos em situações de urgência e intercorrências clínicas; prescrição de medicamentos e terapias; registro em prontuário; emissão de receitas, atestados, laudos e relatórios médicos; bem como orientação aos pais, responsáveis e cuidadores. O atendimento será realizado exclusivamente a pacientes encaminhados pela rede municipal de saúde, mediante regulação, seguindo protocolos clínicos e diretrizes do Ministério da Saúde, da Sociedade Brasileira de Pediatria ( SBP), do Conselho Federal de Medicina ( CFM) e demais legislações vigentes. A carga horária será distribuída conforme a programação da administração municipal, exclusivamente na sede do município ou, quando necessário, também em unidades de saúde nos distritos previamente definidos, com a realização mínima de 20 ( vinte) consultas semanais, totalizando 80 ( oitenta) consultas mensais.

Lote 9: R$ ****,00 - EDUCADOR FÍSICO: Prestação de serviços em Educação Física voltados à promoção da saúde, prevenção de doenças e agravos, incentivo à prática regular de atividade física e desenvolvimento de ações coletivas de saúde pública, por meio da condução de atividades físicas em grupo e de programas de promoção da qualidade de vida da população. As atividades compreenderão, entre outras: planejamento, organização, coordenação e condução de práticas corporais e atividades físicas coletivas; realização de avaliação funcional e identificação das condições gerais dos participantes para fins de inclusão nas atividades, observados os protocolos da rede municipal de saúde; elaboração de programas coletivos de exercícios físicos compatíveis com o perfil epidemiológico da população atendida; desenvolvimento de atividades voltadas à prevenção e ao controle das doenças crônicas não transmissíveis, promoção do envelhecimento ativo, prevenção de quedas, combate ao sedentarismo e incentivo à adoção de hábitos saudáveis; execução de ações de educação em saúde; participação em campanhas, eventos e projetos de promoção da saúde; orientação coletiva sobre práticas corporais seguras e estilos de vida saudáveis; registro das ações desenvolvidas nos instrumentos oficiais de controle; e atuação integrada com as equipes multiprofissionais da rede municipal de saúde. A prestação dos serviços terá caráter eminentemente coletivo, preventivo e educativo, destinada ao atendimento de grupos organizados pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as políticas públicas de promoção da saúde e prevenção de doenças. Não constitui objeto desta contratação a prestação de serviços de personal trainer, treinamento físico individualizado para fins estéticos, acompanhamento exclusivo de usuários, elaboração de programas individualizados de musculação, preparação física para competições esportivas ou quaisquer atividades de natureza privada ou particular. Os serviços serão executados conforme as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, em consonância

Lote 10: R$ ****,00 - PSIQUIATRA: Prestação de serviços médicos em psiquiatria, incluindo avaliação clínica, diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pacientes com transtornos mentais, emocionais, comportamentais e do neurodesenvolvimento, abrangendo todas as faixas etárias. O atendimento contemplará a realização de anamnese detalhada e avaliação psiquiátrica completa, com aplicação de critérios diagnósticos reconhecidos cientificamente; elaboração de plano terapêutico individualizado; prescrição, ajuste e monitoramento de medicamentos psicotrópicos quando indicados; acompanhamento da evolução clínica; realização de atendimentos presenciais em consultório ou sala adequada; registro em prontuário; emissão de receitas, atestados, relatórios de evolução, laudos e pareceres técnicos quando necessários; orientação a familiares e cuidadores quanto ao tratamento e à continuidade do acompanhamento; e, quando necessário, encaminhamento para outros profissionais ou serviços especializados da rede de atenção à saúde. Os atendimentos serão prestados exclusivamente a pacientes encaminhados pela rede municipal de saúde, mediante prescrição e regulação, seguindo protocolos clínicos e diretrizes do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina ( CFM) e demais legislações vigentes. A carga horária será de 08: 00 ( oito) horas semanais, distribuídas conforme programação da Administração Municipal, exclusivamente na sede do Município ou, quando pertinente, nos distritos previamente definidos, com a realização de até 10 ( dez) consultas semanais. No total, serão 416 ( quatrocentas e dezesseis) horas anuais de atendimentos em psiquiatria.