Licitações de Composto

O prazo de execução do objeto contratual é de 12 meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. As parcelas serão entregues em até 10 dias após a ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no Banco Bradesco S. A.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Para o item 1, o bem deverá ser entregue com prazo de garantia remanescente mínimo de 2 anos e 10 meses, contado a partir da data do recebimento definitivo.

O critério de julgamento será o de menor preço por grupo.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores (Sicaf), do governo federal ou do certificado de registro cadastral (CRC) emitido pela Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), do Estado do Ceará.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra no prazo de 07 dias úteis, contados a partir do recebimento da solicitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,80.

O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 15 quinze dias, contado a partir do recebimento de cada ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, nas quantidades, horários e dias estabelecidos no respectivo documento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme tabela constante do termo de referência.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 2 duas horas, prorrogável uma vez por igual período, contado da convocação do pregoeiro.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,65 (duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço para a disputa.

O valor estimado total para esta licitação é de ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos, contados do 1º dia útil do envio da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não será exigida garantia da contratação.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no Anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.