Pregão eletrônico para contratação de serviços de zeladoria pública e limpeza urbana (varrição, capinagem, jardinagem, roçada e corte de grama) em Itapetininga/SP. Critério de julgamento: menor preço do lote. Abertura da sessão em 10/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) via comprasbr. com. br. Propostas até 08:59 do mesmo dia. Prazo de execução: 60 meses. Pagamento mensal. Visita técnica facultativa. Garantia da proposta de 0,5% do valor estimado para um ano. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
A contratada deverá executar os serviços de forma imediata após a solicitação da secretaria e emissão do empenho. O edital afirma: a contratada deverá entregarexecutar os produtosserviços de forma imediata após a solicitação da secretaria e emissão do empenho.
O pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, após a apresentação da nota fiscal. O edital afirma: o pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal.
A garantia da proposta deverá ser prestada no valor de 0,5% do valor estimado para um ano de contrato, com vigência de 180 dias. O edital afirma: a garantia da proposta deverá ser prestada em favor do município, no valor equivalente a 0,5 meio por cento do valor estimado para um ano de contrato.
O critério de julgamento é o menor preço do lote. O edital afirma: o critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.
Exige-se documentação relativa à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo registro no CREA ou CAU e atestados de serviços semelhantes. O edital afirma: a documentação relativa à habilitação jurídica consistirá em: registro comercial, no caso de empresa individual.
O licitante que não mantiver a proposta, não celebrar o contrato ou apresentar documentação falsa estará sujeito a sanções. O edital afirma: comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame.
A visita técnica é facultativa. O edital afirma: a visita técnica é de caráter facultativo, a empresa que quiser visitar o local da prestação do serviço objeto dessa licitação, poderá entrar em contato com a secretaria municipal de serviços públicos.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. O edital afirma: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo. O edital afirma: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.