Pregão eletrônico para registro de preços de mobiliário administrativo para as secretarias de educação, saúde e esporte. Critério de julgamento: menor preço por item. Sessão pública em 27/10/2026 às 10h (horário de Brasília) na plataforma ComprasBR. Propostas até 27/10/2026 às 09h59. Valor estimado de R$ ****,06. Há cotas reservadas para ME/EPP/MEI. Impugnações até 3 dias úteis antes da sessão. Documentos de habilitação do vencedor em até 2 horas após solicitação.
O prazo de entrega será conforme condições estabelecidas no termo de ata/contrato, cuja minuta constitui no anexo IV deste edital. o recebimento, vigência e o prazo de execução serão conforme condições estabelecidas no termo de ata/contrato.
O pagamento será realizado conforme condições estabelecidas no contrato, cuja minuta constitui no anexo IV deste edital. o pagamento será realizado conforme condições estabelecidas no contrato.
O critério de julgamento é o menor preço por item. para julgamento será adotado o critério de menor preço por item.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF ou no próprio órgão. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf ou no próprio órgão.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, conforme o artigo 156 da Lei ****/2021. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções, nos termos do artigo 156 da lei no ****, de 2021.
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos do edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado. serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital c apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
O valor total estimado é de R$ ****,06. o valor total estimado, máximo aceito para contratação do objeto da presente licitação, correspondente a r ****, 06.