Licitação para contratação de empresa de construção civil para adequação de salas na EMEIF Sr. Antônia Deoclícia de Freitas. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor preço global. Recebimento das propostas até 04/08/2026 às 13h59min. Sessão pública em 04/08/2026 às 14h00min. Plataforma: comprasbr. com. br. Valor estimado: R$ ****,60. Visita técnica facultativa. Impugnação ao edital em até 3 dias úteis antes da abertura.
O pagamento será realizado uma única vez no valor global do contrato, após a realização de todos os serviços indicados na planilha orçamentária e no cronograma físico financeiro, devido a execução contratual ser por empreitada por preço global. O prazo de pagamento será até o 30º dia após a entrega da medição atestando a conclusão da obra, com a nota fiscal vistada e aceita pela fiscalização da execução contratual por parte dos fiscais do contrato pertencentes à secretaria municipal responsável, devidamente conferida e liberada pelo setor. declaramos que temos conhecimento de que o prazo de pagamento será até o 30 trigésimo dia após a entrega da medição atestando a conclusão da obra, com a nota fiscal vistada e aceita pela fiscalização da execução contratual por parte dos fiscais do contrato pertencentes à secretaria municipal responsável, devidamente conferida e liberada pelo setor.
Caso sejamos vencedores do certame, será prestada a garantia para contratar correspondente a 5% sobre o valor do contrato, através de uma das modalidades relacionadas no artigo 96, §1º da lei federal nº 14. 133/21, em consonância com o art. 58 da lei 14. 133/21 e será entregue no setor de finanças da PMI no ato da assinatura do contrato, com cópia para o setor de contratos, nos termos do item 23 deste edital. declaramos que caso sejamos vencedores do certame, será prestada a garantia para contratar correspondente a 5 sobre o valor do contrato, através de uma das modalidades relacionadas no artigo 96, 1 da lei federal n ****, em consonância com o art. 58 da lei **** e será entregue no setor de finanças da pmi no ato da assinatura do contrato, com cópia para o setor de contratos, nos termos do item 23 deste edital.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A visita técnica aos locais de prestação de serviços é facultativa, mas recomendável. Caso opte por não realizá-la, basta apresentar a declaração do anexo VI. Para agendamento, contatar o departamento de engenharia da Secretaria Municipal de Educação pelo telefone 15 **** ou e-mail ***@***. *. * visita técnica aos locais de prestação de serviços é facultativa, mas recomendável para o conhecimento das condições do local da execução contratual.
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital, na forma da lei federal n ****.
A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****/2021 e neste edital. A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a falsidade da declaração de que trata o item 10. 3 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n ****, de 2021, e neste edital.
O valor total estimado, máximo aceito para contratação do objeto da presente licitação, corresponde a R$ ****,60 (vinte e sete mil e sessenta centavos). o valor total estimado, máximo aceito para contratação do objeto da presente licitação, correspondente a r****, 60 vinte e sete mil e sessenta centavos