O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada em diagnóstico social para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapetininga. A sessão de abertura será em 28 de janeiro de 2026, às 09h30min. O valor estimado é de R$ ****,00. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de abertura. A proposta deve ter validade de 60 dias. A execução do contrato será de 6 meses. O pagamento será em 4 parcelas, mediante apresentação de relatórios parciais. O edital detalha as exigências de habilitação, a forma de apresentação de propostas e documentos, as penalidades e as disposições gerais do contrato.
O edital prevê que o prazo mínimo de execução do serviço é de 3 meses e o prazo máximo é de 6 meses, conforme termo de referência.
O edital informa que o pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada. O pagamento total do contrato poderá ser dividido igualmente em 4 parcelas, mediante a apresentação prévia de relatórios parciais das ações executadas no período.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço do item.
O edital detalha a documentação necessária para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo registro comercial, ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, e certidão negativa de débitos trabalhistas.
O edital prevê sanções como advertência, multa de até 20% do valor do ajuste, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras penalidades previstas na Lei nº 14. 133/2021.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que a impugnação ao edital deve ser feita em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação do objeto da presente licitação é de R$ ****,00.
