A Prefeitura Municipal de Itapetininga, através da Secretaria Municipal de Obras, realiza licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada na execução de obras de construção de pista de caminhada e recapeamento asfáltico. O critério de julgamento é o menor preço global. As propostas e documentos de habilitação serão recebidos a partir de 30 de março de 2026, com a sessão de abertura em 16 de abril de 2026, às 10h00. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,57. O edital prevê a necessidade de visita técnica prévia obrigatória. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A disputa de lances será aberta. A contratação visa melhorar a infraestrutura urbana do município.
O prazo de execução dos serviços será de 120 dias, contados a partir do recebimento da ordem de início de serviço.
O pagamento será efetuado mediante crédito na conta bancária da contratada, à vista da medição efetuada no período, após o aceite da fiscalização, com vencimento no 30º dia após a entrega da medição e nota fiscal vistada e aceita pela fiscalização.
A licitante vencedora deverá prestar garantia para contratar no valor de 5% do valor da contratação, com validade mínima de 5 anos após o término da vigência contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser comprovada pelo registro cadastral no SICAF, além de outros documentos especificados no edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento contratual.
A avaliação prévia dos locais de execução dos serviços é obrigatória para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O prazo para impugnação ao edital é em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação do objeto é de R$ ****,57.
