Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de cadeiras de rodas esportivas para basquete paralímpico, destinada exclusivamente a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). A sessão pública ocorrerá em 28 de julho de 2026, às 15h00min, através do sistema comprasbr. com. br. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A entrega dos produtos deverá ocorrer em até 20 dias corridos a partir do recebimento da nota de empenho.
A contratada deverá realizar a entrega dos produtos em até 20 dias corridos a partir do recebimento da nota de empenho encaminhada pela secretaria municipal de esportes, lazer e juventude. a contratada deveró realizar a entrega dos produtos em até 20 vinte dias corridos a partir do recebimento da nota de empenho
O pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor competente. A administração contratante terá prazo de até 30 dias para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal pela contratada. o pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada
O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6, inciso XLI, da Lei n. 14. 133/2021. o critério de julgamento adotado será o menor preço
Para participar da licitação, os interessados deverão estar credenciados no provedor do sistema da comprasbr. com. br. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira está detalhada no edital. para participar da presente licitação os interessados deverão estar credenciados no provedor do sistema da compras br portal de licitações
Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, bem como outras infrações, a contratada estará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitar-se-A às seguintes sanções
Impugnação ao edital: em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. impugnação ao edital: em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame
A não observância do disposto no item 2. 10 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade na declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação também sujeitará o licitante às sanções legais. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação